ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 312, DE 12 DE JULHO DE 2023 QUE NOMEIA os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, caput e inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra, Mato Grosso.

CONSIDERANDOo teor do Memorando 34.946/2023-1Doc e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 6.172, de 29 de setembro de 2023;

D E C R E T A:

Art. 1º O decreto nº 312, de 12 de julho de 2023 passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ………………………………………………………………………

Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato vigente a partir de 10 de julho de 2023 a 10 de julho de 2026.” (NR)

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 16 de outubro de 2023, 47º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração