DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Artigo 1° - Passa a denominar-se “PRAÇA ANTÔNIO DE SOUZA JACINTHO”, a praça pública, localizada no Residencial “Água Azul”

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 16 de outubro de 2023.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal