RESOLUÇÃO Nº 009/CMAS/2023

O plenário do CMAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são concedidas no termo de Lei Municipal nº 52/1996 de 20/05/1996, em Assembleia Ordinária realizada dia 29/08/2023.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Projeto Executivo Municipal PROCAD-SUAS 2023 do Município de Planalto da Serra – MT.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Planalto da Serra – MT, 29 de agosto de 2023.

Ione Conceição Barros Paiva de Araújo

Presidente CMAS