SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 128 §12 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora POLIANA APARECIDA DOS SANTOS matricula nº 4686, cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo filho menor V.H.S.S. no dia 27 de setembro de 2023.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 397/2023