DECRETO Nº 64 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
18 de Outubro de 2023
Dispõe sobre do Decreto Municipal n°. 03/2022, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande – CME, conforme Lei Municipal nº 4.303/2017, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisos V e VI, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1ºFicam alterados os incisos I, II, VI, VII e VIII, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 03/2022, o qual passam a vigor com as seguintes redações:
Art. 1º (...)
I. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
Titular: Luz Marina Coelho
Suplente: Maria Alice de Barros Silva
Titular: Cláudia Aparecida dos Santos Valadares
Suplente: Silmara Lopes da Costa Feitosa
II. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Do FUNDEB – CACS FUNDEB:
Titular: Alysson Vinícius Procópio da Silva
Suplente: Carla Letícia de Oliveira Borges
(...)
VI. Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Várzea Grande – CMEL:
Titular: Charles Fabiano Araújo Quadro
Suplente: Jadir Pereira
VII. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande – CMDCA:
Titular: Aparecida Gomes Torres
Suplente: Isis Kátia Novaes Hauer
VIII. Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino:
Titular: Eva de Paulo Vieira Santos
Suplente: Nazareth Batista de Oliveira
Titular: Sarah Jane de Campos
Suplente: Marli de Jesus Arruda da Silva
(...)
Art. 2ºEste Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 06 de outubro de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal