SÚMULA: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretario Municipal de Educação e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Jaqueline Sardinha Taques, portador da Carteira de Identidade nºRG 15809080 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 018.157.961.89, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 17 de Outubro de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal