“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Art. 1ºConceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor FRANCISCA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 713.***.***-53, Registro Geral nº 9**.**3 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula nº 421, lotado (a) no Departamento de Água e Esgoto (DAE), vinculada e subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (SMPMA).

Art. 2ºA licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 16 de outubro e término em 13 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 16 de outubro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração