EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) – Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, em substituição ao professor Paulo Silva Santos que se encontra de licença sem remuneração (por 02 anos). A contratação se fará pelo período de 18/10/2023 à 20/12/2023; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV; d) Processo: Nº 044/2023; e) Cobertura Orçamentária: 12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.213; f) Valor: R$ 7.602,02 (sete mil e seiscentos e dois reais e dois centavos); g) Contratada: LAURIANE DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA CPF: 007.821.541-23 RG: 1605365-6 SSP/MT; h) Autorizado: em 11/10/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 17/10/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPL