DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 126/2023
18 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 126/2023
DE SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1201/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, até o montante de R$ 4.022.849,16 (QUATRO MILHOES E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 16 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 6.403,00 |
| Cód. Reduzido | 17 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 133.729,38 |
| Cód. Reduzido | 18 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 30.272,75 |
| SUBTOTAL | 170.405,13 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 39 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 6.212,78 |
| Cód. Reduzido | 41 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 22.959,49 |
| SUBTOTAL | 29.172,27 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 92 |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 4.859,03 |
| SUBTOTAL | 4.859,03 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 142 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 133.398,98 |
| Cód. Reduzido | 144 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 18.895,67 |
| Cód. Reduzido | 151 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390930000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 8.912,00 |
| Cód. Reduzido | 187 | |
| 008.12.361.0129.2048 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME |
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 370.032,10
Cód. Reduzido 189008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 91.074,20
Cód. Reduzido 200008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.904,42
Cód. Reduzido 204008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303.973,26
Cód. Reduzido 205008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 48.485,96
Cód. Reduzido 223009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 78.570,59
Cód. Reduzido 225009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 9.700,00
SUBTOTAL 1.083.947,18| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Cód. Reduzido | 272 | |
| 002.10.122.0073.2079 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 27.644,95 |
| Cód. Reduzido | 273 | |
| 002.10.122.0073.2079 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 9.356,06 |
| Cód. Reduzido | 304 | |
| 003.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 90.919,41 |
| Cód. Reduzido | 305 | |
| 003.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 27.402,72 |
| Cód. Reduzido | 306 | |
| 003.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 241.780,66 |
| Cód. Reduzido | 310 | |
| 003.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 15.684,60 |
| Cód. Reduzido | 324 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 23.615,70 |
| Cód. Reduzido | 325 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 62.899,59 |
| Cód. Reduzido | 327 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 4.964,03 |
| Cód. Reduzido | 328 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.133,17 |
| Cód. Reduzido | 348 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 16040000000 | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS | AO VENCIMENTO DO |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 31.781,04 |
Cód. Reduzido 414
005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 275.863,37
Cód. Reduzido 416005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 288.390,54
Cód. Reduzido 419005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 128.801,24
Cód. Reduzido 423005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 30.825,98 |
| Cód. Reduzido | 443 | |
| 005.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 11.114,93 |
| Cód. Reduzido | 446 | |
| 005.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.903,43 |
| Cód. Reduzido | 460 | |
| 005.10.302.0057.2063 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.444,03 |
| Cód. Reduzido | 462 | |
| 005.10.302.0057.2063 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.093,38 |
| Cód. Reduzido | 475 |
005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 480,18
Cód. Reduzido 477| 005.10.302.0058.2064 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 8.431,86 |
| Cód. Reduzido | 508 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 9.319,41 |
| Cód. Reduzido | 510 |
005.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 26.793,46 |
| Cód. Reduzido | 511 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.005,61 |
| Cód. Reduzido | 512 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU |
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 3.852,22 |
| Cód. Reduzido | 544 | |
| 006.10.304.0069.2075 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 23.574,90 |
| Cód. Reduzido | 546 | |
| 006.10.304.0069.2075 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.148,38 |
| Cód. Reduzido | 548 | |
| 006.10.304.0069.2075 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 3.866,48 |
| Cód. Reduzido | 562 | |
| 006.10.304.0070.2076 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.848,36
Cód. Reduzido 565006.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.648,13
SUBTOTAL 1.402.587,8207 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Reduzido 639002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 9.323,19
Cód. Reduzido 640002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 369.676,59
Cód. Reduzido 641002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 64.770,38
| Cód. Reduzido | 643 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 7.743,54 |
| Cód. Reduzido | 653 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 500.000,00 |
| Cód. Reduzido | 694 | |
| 004.26.782.0106.2096 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 37.281,76 |
| SUBTOTAL | 988.795,46 | |
| 09 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO | |
| Cód. Reduzido | 726 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 64.872,00 |
| Cód. Reduzido | 727 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 7.384,38 |
| SUBTOTAL | 72.256,38 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | |
| Cód. Reduzido | 743 | |
| 001.08.243.0014.2020 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 8.438,04 |
| Cód. Reduzido | 819 | |
| 003.08.244.0020.2026 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 21.513,52 |
| Cód. Reduzido | 822 | |
| 003.08.244.0020.2026 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 4.301,48 |
| Cód. Reduzido | 962 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 13.689,15 |
| SUBTOTAL | 47.942,19 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 927 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.059,86 |
| Cód. Reduzido | 928 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 148.699,06 |
| Cód. Reduzido | 929 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 12.204,62 |
| Cód. Reduzido | 930 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 11.372,59 |
| SUBTOTAL | 182.336,13 | |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 948 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 34.891,62 |
| Cód. Reduzido | 949 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.441,76 |
| Cód. Reduzido | 950 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 3.214,19 |
| SUBTOTAL | 40.547,57 | |
| TOTAL | 4.022.849,16 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 19 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190920000 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.788,10 |
| SUBTOTAL | 1.788,10 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 35 | |
| 001.04.122.0002.1007 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.116,97 |
| Cód. Reduzido | 45 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIARIAS - CIVIL | 15.000,00 |
| Cód. Reduzido | 46 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.000,00 |
| Cód. Reduzido | 49 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 25.000,00 |
| Cód. Reduzido | 51 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390910000 | SENTENCAS JUDICIAIS | 7.180,37 |
| Cód. Reduzido | 60 | |
| 001.04.122.0002.2007 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9.468,49 |
| Cód. Reduzido | 61 | |
| 001.04.122.0002.2007 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 5.000,00 |
| Cód. Reduzido | 62 | |
| 001.04.122.0002.2007 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIARIAS - CIVIL | 2.000,00 |
| Cód. Reduzido | 64 | |
| 001.04.122.0002.2007 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 8.000,00 |
| Cód. Reduzido | 65 | |
| 001.04.122.0002.2007 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000,00 |
| Cód. Reduzido | 66 | |
| 001.04.122.0002.2008 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 185.759,00 |
| Cód. Reduzido | 68 | |
| 001.04.122.0002.2008 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIARIAS - CIVIL | 1.999,00 |
| Cód. Reduzido | 69 | |
| 001.04.122.0002.2008 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.999,00 |
| Cód. Reduzido | 70 | |
| 001.04.122.0002.2008 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.999,00 |
| Cód. Reduzido | 71 | |
| 001.04.122.0002.2008 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.999,00 |
| SUBTOTAL | 370.520,83 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 101 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390400000 | SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 5.000,00 |
| SUBTOTAL | 5.000,00 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 149 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 8.912,00 |
| Cód. Reduzido | 186 | |
| 008.12.361.0129.1013 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS |
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 355.000,00
Cód. Reduzido 190008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 295.064,09
SUBTOTAL 658.976,0907 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Reduzido 646002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.499,00
Cód. Reduzido 647002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.061,71
Cód. Reduzido 654002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Cód. Reduzido 661002.17.512.0093.2090 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIX
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| Cód. Reduzido | 663 | |
| 002.17.512.0093.2090 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIX | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 21.000,00 |
| Cód. Reduzido | 665 | |
| 003.25.752.0097.2094 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA | |
| 17540000000 | RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 406.000,00 |
| Cód. Reduzido | 667 | |
| 003.25.752.0097.2094 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA | |
| 17540000000 | RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 416.900,00 |
| Cód. Reduzido | 685 | |
| 004.26.782.0102.1056 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS |
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 580.000,00
Cód. Reduzido 690004.26.782.0104.2095 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
Cód. Reduzido 691004.26.782.0104.2095 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00
Cód. Reduzido 693004.26.782.0106.2096 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.183,43
Cód. Reduzido 699004.26.782.0106.2096 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.299,00
SUBTOTAL 1.762.943,1409 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
Cód. Reduzido 739001.23.691.0121.1086 CONSTRUCAO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 164.000,00
SUBTOTAL 164.000,0010 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Cód. Reduzido 748001.08.243.0014.2020 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 4.719,00 |
| Cód. Reduzido | 754 | |
| 001.08.243.0016.2022 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATIVIDADES DO CONSELHO TUTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.673,00 |
| Cód. Reduzido | 770 | |
| 002.08.243.0017.2023 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA MENOR APRENDIZ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 22.000,00 |
| Cód. Reduzido | 775 | |
| 002.08.244.0009.1014 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O CRAS |
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
| 4490610000 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 628.730,00 |
| SUBTOTAL | 657.122,00 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 933 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.499,00 |
| Cód. Reduzido | 935 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 400.000,00 |
| SUBTOTAL | 402.499,00 | |
| TOTAL | 4.022.849,16 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.