Aos 16 dias do mês de Outubro do ano de Dois Mil e Vinte e Três, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 175/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 16/10/2023, cujo objetivo é PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente aAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados no presente ARP;

e) realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante do presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas no presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura do presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas no presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 16 de Outubro de 2024.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

CNPJ: N° 26.877.656/0001-80

ENDEREÇO: AV. ALZIRA SANTANA, S/N, BAIRRO: IKARAY, QUADRA 07, LOTE 02. CIDADE: VARZEA GRANDE – MT CEP.: 78.130-634

TELEFONE: (65) 3686-1330 E-MAIL: hedilsonrafael@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON RAFAEL DA SILVA

CPF N° 005.422.341-57

DADOS BANCÁRIOS: BANCO: SICREDI, CONTA: 47109-5, AGENCIA: 0804

ITENS: 4, 11, 13, 19, 24, 35, 39, 41, 46, 55, 56, 69, 71, 82, 88, 95, 99, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 116, 119, 120, 121, 124, 129, 133, 134, 143, 144, 147, 159, 165, 168, 169, 170, 171, 180, 185, 187, 189, 192, 209, 213, 214, 215, 216, 220, 224, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 243, 244, 247, 248, 252, 254, 255, 256, 257, 258, 267, 271, 273, 274, 275, 281, 290, 291, 300, 303 e 306.

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
4	233	AGENDA PERMANENTE, UM DIA POR PAGINA. CAPA EM PERCALUX COM	140,0000	UND	SÃO DOMINGOS	R$ 22,96	R$ 3.214,40
11	11408	ALFINETE PARA MAPA CABEÇA DE POLIETILENO DE 5MM, COMPRIMENTO	20,0000	CJ	BRW	R$ 5,97	R$ 119,40
13	235	ALFINETES PARA MAPAS NIQUELADOS COM CABECA ESFERICA PLASTICA	44,0000	CJ	BRW	R$ 3,68	R$ 161,92
19	241	APONTADOR PEQUENO PARA LAPIS, EM METAL. LÂMINA EM AÇO	103,0000	UND	LEO E LEO	R$ 1,03	R$ 106,09
24	15005	BALAO PLASTICO - EM LATEX, TAMANHO MEDIO, FORMATO DE CORACAO,	125,0000	UND	PIC	R$ 8,49	R$ 1.061,25
35	247	BLOCO DE ANOTACOES EM PAPEL SULFITE 63G/M COM 50 FOLHAS	125,0000	UND	TAMOIO	R$ 2,87	R$ 358,75
55	262	CADERNO PEQUENO 48 FOLHAS CAPA DURA.	125,0000	UND	SÃO DOMINGOS	R$ 3,91	R$ 488,75
56	13424	CAIXA DE ACRILICO PARA CORREPONDENCIA ARTICULAVEL TRIPLA	137,0000	UND	WALEU	R$ 39,54	R$ 5.416,98
69	272	CANETA HIDROCOR, CARGA NAO TOXICA, TINTA LAVAVEL	10,0000	CJ	LEO E LEO	R$ 8,30	R$ 83,00
71	274	CANETA PARA ESCREVER EM CD/DVD, PONTA DE POLIESTER 2.0 MM	48,0000	UND	BRW	R$ 1,91	R$ 91,68
82	280	CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO; RESISTENTE A OXID. 11MM	228,0000	UND	NEW CLIPS	R$ 3,74	R$ 852,72
88	285	CLIPS TRANCADO TIPO TRUNFO N 02 EM ACO NIQUELADO, CAIXA	116,0000	UND	ACC	R$ 5,64	R$ 654,24
109	294	COLCHETE TIPO BAILARINA EM ACO COM REVESTIMENTO AMARELO	20,0000	CJ	ACC	R$ 10,51	R$ 210,20
110	296	CORRETIVO LIQUIDO 18ML, CONFECCIONADO COM VEICULO AQUOSO	331,0000	UND	FRAMA	R$ 1,71	R$ 566,01
111	9449	DIVISORIA PARA PASTA- PARA FICHARIO TAMANHO A4	150,0000	UND	ACP	R$ 5,72	R$ 858,00
114	5916	ENVELOPE A4 COR PARDO 24X34	4370,0000	UND	ROMA	R$ 0,25	R$ 1.092,50
116	298	ENVELOPE PLASTICO OFICIO 4 FUROS 0,12. TAMANHO: 240X325MM.	365,0000	UND	DAC	R$ 0,29	R$ 105,85
119	415	ENVELOPE SACO KRAFT 18*25	100,0000	UND	FORONI	R$ 0,18	R$ 18,00
120	412	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 162X229 GR80	410,0000	UND	FORONI	R$ 0,19	R$ 77,90
121	299	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 240X340MM.GRAMATURA MÍNIMA 80 GR	205,0000	UND	ROMITEC	R$ 0,34	R$ 69,70
124	302	ENVELOPE SACO OURO 260X360MM. GRAMATURA MÍNIMA 80 GRAMAS	350,0000	UND	FORONI	R$ 0,42	R$ 147,00
133	305	ESTILETE PROFISSIONAL COM LÂMINA DE 09MM, PRODUZIDO	50,0000	UND	MAXPRINT	R$ 4,73	R$ 236,50
134	306	ESTILETE PROFISSIONAL COM LÂMINA DE 18MM, PRODUZIDO	73,0000	UND	MAXPRINT	R$ 4,66	R$ 340,18
143	309	FITA ADESIVA DUPLA FACE DE 18MMX30M. CONFECCIONADA EM FILME	40,0000	UND	ADELBRAS	R$ 6,44	R$ 257,60
144	9352	FITA ADESIVA DUPLA FACE DE 48MMX50M	76,0000	UND	ADELBRAS	R$ 14,80	R$ 1.124,80
159	1063	FITA METRICA 1,5 CM	20,0000	UND	BRW	R$ 2,61	R$ 52,20
165	320	GRAMPO EM ACO GALVANIZADO 106/06 . RESISTENTE A OXIDACAO.	89,0000	CJ	ACC	R$ 22,43	R$ 1.996,27
168	323	GRAMPO EM ACO GALVANIZADO TAMANHO 23/6, CAIXA COM 5000	77,0000	UND	ACC	R$ 14,64	R$ 1.127,28
169	10893	GRAMPO FIXA PAPEL- TIPO TRILHO EM POLIETILENO, MEDINDO 19,50	535,0000	UND	DELLO	R$ 8,87	R$ 4.745,45
170	9423	GRAMPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADOR 26/6, CX5000 GRAMPOS	241,0000	CJ	MAXPRINT	R$ 3,62	R$ 872,42
171	324	GRAMPO TRILHO HASTE 50MM FABRICADOS EM FOLHA-DE-FLANDRES	270,0000	CJ	BRW	R$ 8,01	R$ 2.162,70
180	14815	LAPIS DE COR EM MADEIRA FORMATO REDONDO GRANDE C/ 48 CORES	12,0000	CJ	LEO E LEO	R$ 46,22	R$ 554,64
185	7546	LIGA ESLASTICA LATEX 1300 UNIDADES	44,0000	UND	RED BOR	R$ 21,12	R$ 929,28
187	331	LIQUIDO PARA LIMPEZA DA SUPERFICIE DO QUADRO BRANCO	100,0000	UND	STALO 2X 60ML	R$ 16,48	R$ 1.648,00
220	352	PAPEL FILME BOPP FABRICADO DE REGENERACAO DE CELULOSE	10,0000	UND	VMP	R$ 14,89	R$ 148,90
229	356	PASTA ABA ELASTICO CARTAO DUPLEX PLASTIFICADO COLORIDO. COM	260,0000	UND	POLYCART	R$ 1,52	R$ 395,20
230	357	PASTA CATALOGO 50 FOLHAS	145,0000	UND	DAC	R$ 12,36	R$ 1.792,20
233	365	PASTA, EM L, EM PLASTICO PP LAMINADO TRANSPARENTE LISO	480,0000	UND	DAC	R$ 0,59	R$ 283,20
244	368	PERFURADOR COM CAPACIDADE PARA 40 A 45 FOLHAS 75G/M	62,0000	UND	MAXPRINT	R$ 62,64	R$ 3.883,68
247	500	PILHA ALCALINA - 1,5V PALITO TIPO AAA, VALIDADE MINIMA DE 24	808,0000	UND	MAXPRINT	R$ 2,85	R$ 2.302,80
248	499	PILHA ALCALINA - 1,5V TIPO AA, VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES,	991,0000	UND	MAXPRINT	R$ 3,01	R$ 2.982,91
252	372	PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO; COR PRETO; COMPRIMENTO	132,0000	UND	COMPACTOR	R$ 6,39	R$ 843,48
254	374	PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO; COR VERMELHO COMPRIMENTO	105,0000	UND	COMPACTOR	R$ 4,91	R$ 515,55
255	375	PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR AZUL. PERMITE ESCREVER EM	145,0000	UND	PILOT	R$ 2,99	R$ 433,55
256	376	PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR PRETO. PERMITE ESCREVER EM	50,0000	UND	PILOT	R$ 2,99	R$ 149,50
257	377	PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR VERDE. PERMITE ESCREVER EM	32,0000	UND	PILOT	R$ 2,99	R$ 95,68
258	378	PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR VERMELHO. PERMITE ESCREVER	50,0000	UND	PILOT	R$ 3,21	R$ 160,50
274	391	PORTA CLIPS. CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO FUME COM A BASE	20,0000	UND	WALEU	R$ 7,54	R$ 150,80
275	392	PRANCHETA CONFECCIONADA EM ACRILICO. PRENDEDOR METALICO	338,0000	UND	WALEU	R$ 12,36	R$ 4.177,68
281	395	REGUA 30CM EM ACRILICO TRANSPARENTE, COM ESPESSURA MINIMA	338,0000	UND	WALEU	R$ 1,52	R$ 513,76
290	397	TELA COM ACABAMENTO EM CORTICA MEDINDO 90 X 120CM. FUNDO	13,0000	UND	GUEDES	R$ 136,06	R$ 1.768,78
291	398	TELA COM ACABAMENTO EM FELTRO VERDE MEDINDO 90 X 120CM	13,0000	UND	GUEDES	R$ 109,50	R$ 1.423,50
39	251	BLOCO DE PAPEL PARA FLIP-CHART EM PAPEL SULFITE 75G/M	60,0000	UND	TAMOIO	R$ 33,74	R$ 2.024,40
41	17907	BOBINA DE PAPEL PARA DISPENSER DE SENHAS NUMERADAS EM PAPEL FOSCO.	10,0000	UND	DISPLAY	R$ 18,90	R$ 189,00
46	253	BORRACHA DE LATEX NATURAL, PARA APAGAR ESCRITA 33X23X07	79,0000	CJ	MERCUR	R$ 12,14	R$ 959,06
95	289	COLA EM BASTAO ATOXICA 10 GRAMAS. CONFECCIONADA EM FORMULA	200,0000	UND	GATTE	R$ 1,88	R$ 376,00
99	9372	COLA LIQUIDA BISNAGA 25GR A BASE DE CIANOACRILATO	5,0000	UND	ACRILEX	R$ 9,79	R$ 48,95
107	293	COLA RELEVO METALICA 20GR, A BASE DE RESINA DE EMULSAO	45,0000	CJ	ACRILEX	R$ 11,19	R$ 503,55
108	295	COLCHETE TIPO BAILARINA EM ACO COM REVESTIMENTO 14MM.HASTE	55,0000	CJ	ACC	R$ 14,80	R$ 814,00
129	17807	ESPIRAL - DE PLASTICO, PARA ENCADERNACAO. NA COR TRANSPARENTE, VERDE OU PRETO, COM 09 MM	50,0000	UND	USA FOLIEN	R$ 4,82	R$ 241,00
147	15939	FITA ADESIVA - NA COR VERDE, TIPO DUPLA FACE VHB, 4910 BC EM	45,0000	UND	3M	R$ 57,32	R$ 2.579,40
189	333	LIVRO ATA COM 200 FOLHAS PAUTADA, CAPA DURA, SEM MARGEM COM	52,0000	UND	SÃO DOMINGOS	R$ 18,17	R$ 944,84
192	336	LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIAS (148X202MM) CAPA DURA 50F	92,0000	UND	SÃO DOMINGOS	R$ 7,78	R$ 715,76
209	9381	PAPEL CAMURÇA 40X60CM PCT C/25	70,0000	UND	VMP	R$ 29,37	R$ 2.055,90
213	348	PAPEL CONFECCIONADO DE CELULOSE, ENCURTADO POR FRISAMENTO	110,0000	UND	VMP	R$ 14,01	R$ 1.541,10
214	349	PAPEL CONFECCIONADO DE CELULOSE, IMPRESSO EM CORES FOSCAS	50,0000	UND	VMP	R$ 1,63	R$ 81,50
215	350	PAPEL CONFECCIONADO DE CELULOSE, IMPRESSO EM CORES VIVAS	30,0000	UND	VMP	R$ 3,05	R$ 91,50
216	9378	PAPEL CREPOM, FORMATO 48X200CM 10 UNIDADES	60,0000	UND	VMP	R$ 11,25	R$ 675,00
224	355	PAPEL SEDA 20G/M SEM IMPUREZAS, FABRICADO DIRETAMENTE	10,0000	UND	VMP	R$ 0,31	R$ 3,10
234	358	PASTA EM PLASTICO PP LAMINADO TRANSPARENTE LINER. COM ABAS	287,0000	UND	POLIBRAS	R$ 1,83	R$ 525,21
235	9448	PASTA FICHARIO- TAMANHO AZ COR PRETA	90,0000	UND	POLYCART	R$ 12,57	R$ 1.131,30
236	360	PASTA REGISTRADORA A-Z, FORRACAO EM PAPEL MONOLUCIDO "PRETO	75,0000	UND	POLYCART	R$ 12,51	R$ 938,25
237	361	PASTA REGISTRADORA A-Z, FORRACAO EXTERNA E INTERNA	95,0000	UND	POLYCART	R$ 12,60	R$ 1.197,00
238	362	PASTA SANFONADA COM ELASTICO EM PLASTICO PP LAMINADO 12	120,0000	UND	POLIBRAS	R$ 20,29	R$ 2.434,80
239	363	PASTA SANFONADA COM ELASTICO EM PLASTICO PP LAMINADO 31	72,0000	UND	POLIBRAS	R$ 45,13	R$ 3.249,36
241	366	PERCEVEJO, LATONADO, DOURADO. EMBALAGEM CAIXA COM 100	23,0000	CJ	BRW	R$ 2,10	R$ 48,30
243	367	PERFURADOR COM CAPACIDADE PARA 30 A 35 FOLHAS 75G/M	42,0000	UND	MAPED	R$ 32,39	R$ 1.360,38
267	383	PLACA, EM BORRACHA E.V.A., COM GLITTER DIMENSOES 50 X 60 CM	125,0000	UND	VMP	R$ 17,30	R$ 2.162,50
271	387	PORTA CANETA/LAPIS, CLIPS E PAPEL. INJETADO EM POLIESTIRENO	117,0000	UND	WALEU	R$ 9,85	R$ 1.152,45
273	390	PORTA CLIPS CILINDRICO. CONFECCIONADO EM METAL TELADO	70,0000	UND	LYKE	R$ 12,62	R$ 883,40
300	13510	TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO 500 ML. MELHOR QUALIDADE.	30,0000	UND	BRW	R$ 77,95	R$ 2.338,50
303	12462	TUBOS BARBANTE Nº 4 - 1 KG	210,0000	UND	PIRATININGA	R$ 7,06	R$ 1.482,60
306	12706	VERNIZ, PARA MADEIRA AREAS INTERNAS E EXTERNAS	5,0000	UND	SAYERLACK	R$ 23,84	R$ 119,20
231	408	PASTA, CATALOGO, COM 100 ENVELOPES PLASTICOS FINO 0,06 CAPA	191,0000	UND	DAC	R$ 18,22	R$ 3.480,02
						VALOR TOTAL	R$ 90.170,66

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – O pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

GABINETE

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos dos itens, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE

Os reajustes solicitados em até 10% (dez por cento) do valor inicialmente registrado não serão concedidos pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.

A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.

As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993. As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES

Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:

a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;

O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;

b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;

c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo do sansão aplicado com base no inciso anterior.

Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal n°268/2023, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

SECRETARIA	FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE	GESTOR (A)		PROJ.
SECRETARIA DE OBRAS	MURIELLY BRITO DE AGUIAR	WALTER RAMOS TELES	RODRIGO BARROS MILHOMEM
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	ISMENYA MEIRE DA S. ALVES	DOMINGAS REGIS LEME	HITAMARA BEZERRA	ORDINARIO	2259
	KELEN CRISTINA FIGUEIRO MOURA	WEIDILA SOARES ROSA	MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA	CRAS	2.026
	WEIDILA SOARES ROSA	KELEN CRISTINA FIGUEIRO MOURA	MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA	PAB	2235
	DENILSON ALVES FARIAS	GILMAR BARBARESCO	CRISTINA RAQUEL BERTE	PAEFI	2.018
	POLLYANA RAMOS BARBOSA	KELEN CRISTINA FIGUEIRO MOURA	DAIANA ROZÉLIA SILVEIRA DE SOUZA	CRIANÇA FELIZ	2234
	ROSILEIDE GOMES DE OLIVEIRA	ARILEIA ALVES PINHEIRO	THAYS IARA LOPES DOS SANTOS	CONSELHO TUTELAR	2.022
SECRETARIA DE CULTURA	DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA	JOSÉ DOMINGOS DE CASTILHO
SECRETARIA DE ESPORTES	GILMAR NOGUEIRA	ADILSON VITAL	RENATO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	CASSIA DA SILVA TOCANTINS	SOLEDADE SALES DOS SANTOS	MARIA CELIA RODRIGUES RIBEIRO ABREU
GABINETE	LUCIA HELENA DE O. GONSALVES	CLEUDIMAR PEREIRA	JEAN KARLOS RODRIGUES PEREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	CREITON DE ARAUJO PEREIRA	SOLANGE BARROS MILHOMEM
SECRETARIA DE FINANÇAS	BEATRIZ MOREIRA DA SILVA	AMANDA CAMPOS ZIMIGNANE	MARCIEL RIBEIRO MENDES
SECRETARIA DE AGRICULTURA	JÚNIOR MARCIEL LINS	JÂNIO ALVES PIAGEM	JOSÉ NATAL SOUZA CRESCENCIO
SECRETARIA DE SAÚDE	MARCELO PEREIRA ARAUJO CPF.: 028.608.271-58 MAT.: 13752	CRISTIANE RIBEIRO DE QUADROS CPF.: 005.343.691-11 MAT.: 10490	DAYANE JESIANE DE OLIVEIRA	ATENÇÃO BÁSICA
	DANIELA DA ROCHA SANTANA RIBEIRO CPF.: 975.154.932-91 MAT.: 14074	CARLOS LOYSE ALVES LUZ CPF.: 022.720.791-21 MAT.: 12014 FERNANDA MAIA CARNEIRO CPF: 031.215.021-07 MAT.: 14111 MARCELO PEREIRA ARAUJO CPF.: 028.608.271-58 MAT.: 13752		CTA LABORATÓRIO CAPS CRER
	FERNANDA MAIA CARNEIRO CPF: 031.215.021-07 MAT.: 14111	VANESSA ALVES MARTINS CPF.:060.630.331-65 MAT.: 12763		GESTÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO	MARIA DE FÁTIMA MOURA BARROS	JOSE ALDEMAIR DA SILVA MEDEIROS	NOELI BARBOSA DE PAULA
HOSPITAL MUNICIPAL	THIAGO JORGE LIMA	SUELI FRANCISCA DOS SANTOS BARBARESCO	EMERENTINA BEATRIZ CARDOSO

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2023 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

____________________________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

________________________________________________________________

SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

CNPJ N° 26.877.656/0001-80

Representante Legal: Edilson Rafael da Silva

CPF N° 005.422.341-57