OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE AZOIA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO Á ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em Atendimento Secretaria Municipal de Cidades,conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, no valor de R$ 1.917.576,02 (um milhão novecentos e dezessete mil quinhentos e setenta e seis reais e dois centavos). Contemplando todos os serviços e quantidades apresentados no Projeto, conforme especificações constantes no Projeto Básico, especificações e condições técnicas constantes no edital e seus anexos – “Fornecido em CD ou outro modelo de arquivo ao interessado”, que é parte integrante do Edital,

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido a partir de 18/10/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Juara/MT – Divisão de Licitações e Contratos, localizada à Rua Niterói, 81N, Centro – Juara/MT – Fone: (066) 3556-9400/9401 ou por meio do site: www.juara.mt.gov.br; para impressão do Edital será cobrada taxa de custos do requisitante.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que não o fizer até 03 (três) dias anteriores a data designada para a abertura dos envelopes, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo. As petições deverão ser protocoladas, devidamente instruídas (assinatura, endereço, razão social e telefone para contato), junto ao Serviço de Protocolo desta Prefeitura ou diretamente ao Pregoeiro Oficial ou ainda através do Fax (66) 3556-9400/9401; E-mail: www.juara.mt.gov.br que tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis para respondê-las.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação, os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que estiverem cadastrados no Cadastro de Fornecedores do Município de Juara/MT ou que se Cadastrarem até 3 (três) dias úteis anteriores a data de entrega e abertura de envelopes.

ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 08/11/2023 até às 08h30 local, na sala de Licitações e Contratos, no endereço indicado acima.

Juara-MT, 17 de outubro de 2023.

Juliany Mara Gouveia de Oliveira Carlos Amadeu Sirena

Presidente da CPL Prefeito Municipal

Portaria 056/2023