PORTARIA N.º 293/GP/2023 Em, 17 de Outubro de 2023.

“Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o pedido do(a) servidor(a) através de requerimento;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Yana Lyza da S. Rocha, por 30 (trinta) dias, a partir de 23/10/2023 até 21/11/2023, sem ônus, conforme inciso IV do Art. 81 e Art. 92 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 17 de Outubro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal