SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora SOLANGE APARECIDA DOREA matricula nº 3532, cargo de Agente Comunitária de Saúde, na data 17 de outubro de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 02 de outubro de 2023 ao dia 16 de outubro de 2023, totalizando 15 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 397/2023