EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) – Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. A contratação se fará pelo período de 30 (trinta) dias, em substituição a Professora Vanilda de Jesus Oliveira Matos que se encontra de atestado médico; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV; d) Processo: Nº 045/2023; e) Cobertura Orçamentária: 12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.213; f) Valor: R$ 3.678,40 (três mil e seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); g) Contratada: LAURIANE DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA CPF: 007.821.541-23 RG: 1605365-6 SSP/MT; h) Autorizado: em 16/10/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 18/10/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPL