MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.839.039/0001-05

Objeto: serviços de capacitação de pessoal no curso:retenções tributárias na fonte inovações da IN RFB nº. 2.110/2022, nos dias 19 e 20 de outubro de 2023 em Cuiabá/MT

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023

Fundamentação: Art. 25, Inc. II da lei 8.666/93

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 512/2023.

Valor Global: R$ 5.886,00

Fontes de recursos:

Unidade Emitente : 03.01 – Gestão das Finanças Municipais

Und. orçamentária : 03.01 – Gestão das Finanças Municipais

Programa de Trabalho : 04.123.0101.2106 – Manutenção com a SEMFAZ

Elemento de Despesa : 3.3.90.39-06500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento : Serviços de apoio administrativo ao ensino

Empenho : 02023 de 17/10/2023 – R$ 5.886,00

Prazo: 60 (sessenta) dias – 17/10/2023 a 17/12/2023

Ass.: 17/10/2023.