ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023
19 de Outubro de 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 005/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT, situado na AV MOISÉS DORNELES MONTIEL – 975 – VILA REAL – ALTO BOA VSTA/MT, inscrito no CNPJ nº 37.465.143/0001-89, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de ALTO BOA VISTA - MT, inscrito no CPF sob o nº 485.415.161-72 e RG 2743559 SSP/GO, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas FORNECEDORAS, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico c/ SRP nº 005/2023, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e suas alterações e Decretos 011/2021 e nº 056/2021, em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, INSUMOS DE ENFERMAGEM, MATERIAL ODONTOLOGICO E MEDICAMENTOS DE DEMANDA ESPONTÂNEA – COM COTA DE ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME E EPP, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
§1º Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:
Fornecedora/Empresa: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com sede na AV BARÃO DO RIO BRANCO – S/N – QD 41 LT 11 – SETOR JARDIM LUZ – APARECIDA DE GOIANIA/GO – CEP 74.915-025, representada pelo Sr.(a) ANTONIA CLENIR BARROS DA SILVA, portador do RG nº 126020119995 SEJSPC-MA e inscrito no CPF nº 990.606.393-91, residente e domiciliado no Município de APARECIDA DE GOIANIA/GO.
| Item | Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor | Total |
| 297 | PINÇA PARA TUBO DE ENSAIO EM AÇO INOX | UNIDADE | ABC | 10 | 65,00 | 650,00 |
| 300 | SISTEMA PARA DRENAGEM DE MEDIASTINO TÓRAX 500ML | UNIDADE | MEDSHARP | 50 | 17,16 | 858,00 |
| 303 | MESA DE MAYO INOX ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: • ARMAÇÃO TUBULAR COM RODÍZIOS DE 2 TOTALMENTE DE INOX ALTURA REGULÁVEL POR ROSETA. ACOMPANHA BANDEJA EM AÇO INOX. • ALTURA MÍNIMA 0,77M. • ALTURA MÁXIMA 1,25M. • DIMENSÕES DA BANDEJA: 43CM DE COMP. X 30,5 CM DE LARG. • MEDIDAS DA EMBALAGEM 0,73 X 0,50 X 0,58. • CUBAGEM: 0,2117M³ | UNIDADE | CASA MEDICA | 10 | 360,00 | 3.600,00 |
| 308 | MANTA TERMICA: MANTA COBERTOR TERMICA ALUMINIZADA, INDICADA PARA O RESGATE DE PACIENTES, QUANDO FOR NECESSARIO MANTER O CALOR DO CORPO, EVITANDO O CHOQUE TERMICO. REFLETE O CALOR DO CORPO E PROTEGE DOS RAIOS SOLARES. SERVE TAMBEM COMO PROTEÇÃO CONTRA VENTO E CHUVA | UNIDADE | SS RESGATE | 100 | 5,76 | 576,00 |
| 312 | PANELA HORIZONTAL COMADRE : A SUPERFÍCIE LISA E ANTIADERENTE DA COMADRE MICTÓRIO FEMININO.URINOL DE CABECEIRA DE AÇO INOXIDÁVEL EXCLUSIVAMENTE ANTI-DERRAMAMENTO E ANTI-.SANITÁRIO DE EMERGÊNCIA - A BANDEJA DE CAMA PARA ADULTOS UMA FORMA CONTORNADA PARA MAIOR CONFORTO.MICTÓRIO - PROJETADO | UNIDADE | ABC | 10 | 29,22 | 292,20 |
| 317 | ESPARADRAPO TRANSPARENTE 01 ESPARADRAPO TRANSPARENTE 100MM X 4,5M. ALTURA DO PRODUTO (CM) 11,00 LARGURA DO PRODUTO (CM) 6,00 PROFUNDIDADE DO PRODUTO (CM) 6,00 PESO LÍQUIDO (KG) 0,090 ALTURA DA EMBALAGEM (CM) 11,00 LARGURA DA EMBALAGEM (CM) 6,00 PROFUNDIDADE DA EMBALAGEM (CM) 6,00 PESO BRUTO COM EMBALAGEM (KG) 0,090 | UNIDADE | MAXICOR | 1.000 | 8,82 | 8.820,00 |
| 326 | SUPORTE DE SORO "SUPORTE PARA SORO ARTICULÁVEL DE PAREDE 3 BOLSAS - LEVEVIDA SUPORTE PARA SORO ARTICULÁVEL DE PAREDE 3 BOLSAS SUPORTE PARA SORO DE PAREDE ARTICULÁVEL 3 BOLSAS TAMANHO: 44 CM DE COMPRIMENTO. ACABAMENTO: POLIDO. CAPACIDADE: 3 BOLSAS. ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO: 4 PARAFUSOS EM AÇO INOX, BUCHAS NYLON S8 E FOLHETO DE INSTALAÇÃO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ? ARTICULÁVEL EM 180° NA HORIZONTAL. ? TUBO EM INOX NO Ø 22,22 MM. ? GANCHO DE AÇO INOX NO Ø 4,76 MM. ? SUPORTE DE FIXAÇÃO NA PAREDE COM FORMATO DE “U” | UNIDADE | CASA MEDICA | 20 | 210,00 | 4.200,00 |
| 333 | ARMÁRIO VITRINE COM 01 PORTA COM FECHADURA CILÍNDRICA, 03 PRATELEIRAS, PORTAS E LATERAIS DE VIDRO DE CRISTAL INCOLOR DE 3MM, FUNDO E TETO EM CHAPA DE ACO ESMALTADO.0,50CM .- 0,40CM PROF., - 1,50 DE ALTURA, REF. SL-0010, MARCA SANTA LUZIA, FABRICANTE SANTA LUZIA MOVEIS HOSPITALARES, PROCEDENCIA NACIONAL. | UNIDADE | CASA MEDICA | 10 | 850,00 | 8.500,00 |
| 337 | CARRO PARA CURATIVO: "CARRO PARA CURATIVO ESTRUTURA TUBOLAR REDONDA DE 19,05 MM DE DIÂMETRO EM AÇO INÓX OU ESMALTADA NA COR BRANCA. TAMPO E PRATELEIRA COM 70 CM E 30 CM DE ALTURA, RESPECTIVAMENTE, AMBOS AVARANDADOS. RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 3 POLEGADAS EM PVC CINZA SEM FREIOS. MEDIDAS COMPRIMENTO SEM SUPORTE: 70 CM COMPRIMENTO COM SUPORTE: 100 CM LARGURA: 45 CM ALTURA: 92 CM | UNIDADE | CASA MEDICA | 10 | 950,00 | 9.500,00 |
| 340 | CARRO DE EMERGÊNCIA CONSTRUÍDO EM AÇO INOX COM PINTURA ESMALTADA. POSSUI 4 GAVETAS, SENDO A PRIMEIRA COM 16 DIVISÕES PARA MEDICAMENTOS. FECHADURA LATERAL PARA TRAVAMENTO DAS GAVETAS COM LACRE. TAMPO SUPERIOR EM AÇO INÓX. CARRINHO DE EMERGENCIA BANDEJA PARA EQUIPAMENTO COM REGULAGEM DE ALTURA. SUPORTE PARA SORO. SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO. TÁBUA PARA MASSAGEM COM ACABAMENTO EM FÓRMICA. FILTRO DE LINHA COM EXTENSÃO PARA 4 TOMADAS. PUXADOR LATERAL EM AÇO INÓX. PARA-CHOQUE DE BORRACHA EM TODA A VOLTA. RODÍZIOS DE 5"", SENDO DOIS COM FREIOS. MEDIDAS: 57 X 52 X 97 CM (LXPXA) GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | UNIDADE | CASA MEDICA | 5 | 2.400,00 | 12.000,00 |
| 450 | DUTASTERIDA, ASSOCIADO À TANSULOSINA, 0,5 MG + 0,4 MG | UNIDADE | GLAXO | 10.000 | 3,59 | 35.900,00 |
| 483 | MEBENDAZOL, 100 MG | UNIDADE | BELFAR | 10.000 | 0,26 | 2.600,00 |
| 490 | METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL),40 MG/ML,SUSPENSÃO ORAL,100 ML | UNIDADE | BELFAR | 1.000 | 6,55 | 6.550,00 |
| 493 | METRONIDAZOL, 400 MG | UNIDADE | LEGRAND | 10.000 | 0,39 | 3.900,00 |
| 495 | NEBIVOLOL, SAL CLORIDRATO, 5 MG | UNIDADE | PHARLAB | 2.000 | 0,56 | 1.120,00 |
| 567 | CIMETIDINA 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML | UNIDADE | HYPOFARMA | 30.000 | 1,28 | 38.400,00 |
| 599 | GLICEROL 120 MG/ML SOLUÇÃO RETAL | UNIDADE | JP | 1.000 | 9,51 | 9.510,00 |
| 607 | KETAMINA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | UNIDADE | CRISTALIA | 1.000 | 21,98 | 21.980,00 |
| 664 | AMICACINA SULFATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML | UNIDADE | TEUTO | 2.000 | 1,49 | 2.980,00 |
| 683 | BENZILPENICILINA, BENZATINA, 600.000UI, INJETÁVEL | UNIDADE | TEUTO | 1.000 | 7,70 | 7.700,00 |
| 723 | EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, PONTA PERFURANTE C/ CÂMARA GOTEJADORA, GOTA PADRÃO, PINÇA REGULADORA DE FLUXO, INJETOR LATERAL VALVULADO, CONECTOR LUER LOCK, ESTÉRIL,DESCARTÁVEL | UNIDADE | DESCARPACK | 100.000 | 0,64 | 64.000,00 |
| 725 | ERGOMETRINA MALEATO, 0,2 MG 1 ML | UNIDADE | UNIAO QUIMICA | 1.000 | 2,39 | 2.390,00 |
| 733 | ESCOVA ENDOCERVICAL, PLÁSTICO, MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CÔNICA, CABO C/ 17 A 18CM E CERDAS C/ APROXIMADAMENTE 2 CM, DESCARTÁVEL,ATÓXICA,ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL | UNIDADE | ADLIN | 2.000 | 0,45 | 900,00 |
| 735 | ESPARADRAPO, TECIDO IMPERMEÁVEL, 12 MM, 4,50 M, IMPERMEÁVEL,MASSA ADESIVA DE ZINCO, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO | UNIDADE | CIEX | 1.000 | 3,00 | 3.000,00 |
| 738 | ESPARADRAPO, 100 MM, 4,50 M, IMPERMEÁVEL 1 FACE, MASSA ADESIVA ZNO, RESISTENTE, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO | UNIDADE | MAXICOR | 5.000 | 8,82 | 44.100,00 |
| 740 | ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, MÉDIO, C/LUBRIFICAÇÃO, ESTÉRIL,DESCARTÁVEL,EMBALÁGEM INDIVIDUAL | UNIDADE | KOLPLAST | 5.000 | 1,27 | 6.350,00 |
| 741 | ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, PEQUENO, | UNIDADE | KOLPLAST | 5.000 | 1,35 | 6.750,00 |
| 782 | FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 5-0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 1,50 CM, ESTÉRIL | UNIDADE | TECHNOFIO | 3.000 | 1,69 | 5.070,00 |
| 791 | FIXADOR CITOLOGICO SPRAY 100 ML | UNIDADE | ADLIN | 5.000 | 8,56 | 42.800,00 |
| 795 | FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, ÂMBAR, 250 ML | UNIDADE | JPROLAB | 500 | 2,78 | 1.390,00 |
| 796 | FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, ÂMBAR, 500 ML | UNIDADE | JPROLAB | 500 | 4,41 | 2.205,00 |
| 797 | FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, TRANSPARENTE, 250 ML | UNIDADE | JPROLAB | 500 | 2,78 | 1.390,00 |
| 798 | FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, TRANSPARENTE, 500 ML | UNIDADE | JPROLAB | 500 | 4,10 | 2.050,00 |
| 804 | GLICOSE 25% 10 ML | UNIDADE | SAMTEC | 5.000 | 0,49 | 2.450,00 |
| 823 | LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 2%, GELÉIA 30 GR | UNIDADE | PHARLAB | 1.000 | 4,28 | 4.280,00 |
| 852 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 10 ML, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | UNIDADE | DESCARPACK | 20.000 | 0,31 | 6.200,00 |
| 853 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 10 ML, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | UNIDADE | DESCARPACK | 20.000 | 0,36 | 7.200,00 |
| 856 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 20 ML, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 1 EM 1 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | UNIDADE | DESCARPACK | 20.000 | 0,49 | 9.800,00 |
| 857 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 13 X 0,45 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL | UNIDADE | DESCARPACK | 15.000 | 0,24 | 3.600,00 |
| 859 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, | UNIDADE | DESCARPACK | 10.000 | 0,23 | 2.300,00 |
| 860 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 30 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL | UNIDADE | DESCARPACK | 10.000 | 0,23 | 2.300,00 |
| 862 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 5 ML, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | UNIDADE | DESCARPACK | 30.000 | 0,26 | 7.800,00 |
| 875 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 08, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM | UNIDADE | MARK MED | 100 | 0,82 | 82,00 |
| 876 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 10, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM | UNIDADE | MARK MED | 100 | 0,85 | 85,00 |
| 879 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 4, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM | UNIDADE | MARK MED | 100 | 0,76 | 76,00 |
| 880 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 6, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM | UNIDADE | MARK MED | 100 | 0,77 | 77,00 |
| 896 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 4, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA | UNIDADE | INJET MED | 10.000 | 0,50 | 5.000,00 |
| 897 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 6, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UNIDADE | INJET MED | 10.000 | 0,53 | 5.300,00 |
| 911 | PAPEL TOALHA DUAS DOBRAS 20 X 21 CM ALTA ABSORÇÃO 100% FIBRA CELULOSICA, PACOTE COM 1000 UNIDADES COR BRANCA | PACOTE | SEDDA´S | 5.000 | 13,88 | 69.400,00 |
| 924 | CÂNULA DE GUEDEL N°0 (50MM) | UNIDADE | DESCARPACK | 50 | 1,37 | 68,50 |
| 925 | CÂNULA DE GUEDEL N°00 (40MM) | UNIDADE | DESCARPACK | 50 | 1,37 | 68,50 |
| 926 | CÂNULA DE GUEDEL N°1 (60MM) | UNIDADE | DESCARPACK | 50 | 1,37 | 68,50 |
| 927 | CÂNULA DE GUEDEL N°2 (70MM) | UNIDADE | DESCARPACK | 50 | 1,37 | 68,50 |
| 928 | CÂNULA DE GUEDEL N°4 (90MM) | UNIDADE | DESCARPACK | 50 | 1,37 | 68,50 |
| 929 | CÂNULA DE GUEDEL N°5 (100MM) | UNIDADE | DESCARPACK | 50 | 1,37 | 68,50 |
| 930 | CÂNULA DE GUEDEL N°6 (110MM) | UNIDADE | DESCARPACK | 50 | 1,37 | 68,50 |
| 931 | CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO, TIPO ÓCULOS,PRONGA SILICONE CONTORNO ARREDONDADO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ADULTO, A PROVA DE DEFORMAÇÃO E TORÇÃO,2,10M, CONECTOR UNIVERSAL | UNIDADE | MARK MED | 1.000 | 1,15 | 1.150,00 |
| 937 | COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL RADIOPACO C/5UN (25X28CM) | UNIDADE | BIIOTEXTIL | 100 | 5,61 | 561,00 |
| 941 | EQUIPO MACROGOTAS FOTOSSENSÍVEL COM FILTRO DE ENTRADA DE AR COM INJETOR LATERAL LUER SLIP PONTA PERFURANTE PADRÃO ISO; | UNIDADE | DESCARPACK | 20.000 | 0,75 | 15.000,00 |
| 944 | FAIXA ELÁSTICA DE LÁTEX ATÓXICA COMPRIMENTO 1,5M TIPO EXTRA FORTE | UNIDADE | ARKTUS | 100 | 52,59 | 5.259,00 |
| 949 | FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA 5CM | UNIDADE | CIEX | 1.000 | 3,84 | 3.840,00 |
| 954 | HIPOCLORITO DE SÓDIO 10 MG/ML (1%) SOLUÇÃO 1LITRO | UNIDADE | PROLINK | 1.000 | 3,32 | 3.320,00 |
| 977 | MÁSCARA GD PARA INALADOR MSMP-70, NE-C801, NE-C803 E U-22 | UNIDADE | UNITEC | 5.000 | 4,86 | 24.300,00 |
| 989 | SONDA FOLEY Nº 16, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES | UNIDADE | DESCARPACK | 800 | 2,27 | 1.816,00 |
| 990 | SONDA FOLEY Nº 18, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES | UNIDADE | DESCARPACK | 800 | 2,27 | 1.816,00 |
| 993 | SONDA FOLEY Nº 24, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES | UNIDADE | DESCARPACK | 800 | 2,54 | 2.032,00 |
| 1005 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 18, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM | UNIDADE | MARK MED | 800 | 1,18 | 944,00 |
| 1026 | TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM CUFF TAPPA DIÂMETRO INTERNO 6.0 MM | UNIDADE | SOLIDOR | 1.000 | 12,77 | 12.770,00 |
| 1041 | SONDA FOLEY N° 12,2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/ CONEXÃO PADRÃO A COLETORES | UNIDADE | DESCARPACK | 800 | 2,27 | 1.816,00 |
| 1044 | ALGODAO EM ROLOS - ROLOS PARA USO ODONTOLOGICO, EMBALADO EM PACOTES COM 100 ROLETES, ROTULO COM MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO | UNIDADE | SS PLUS | 10.000 | 3,36 | 33.600,00 |
| 1055 | PASTA PROFILATICA - CONTENDO ABRASIVOS SUAVES E AROMA ARTIFICIAL, COM FLUOR,EM BISNAGAS DE 90G EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,ACONDICIONADAS EM CAIXAS OU PACOTES CONFORME O FABRICANTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO,RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA | UNIDADE | MEDFIO | 30 | 2,93 | 87,90 |
| 1059 | FIO DENTAL - ENCERADO, EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA ROLO COM 500M, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL | UNIDADE | MEDFIO | 40 | 11,72 | 468,80 |
| 1077 | AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE 30 G - EXTRA CURTA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM 100 UNIDADES | UNIDADE | PROCARE | 50 | 38,00 | 1.900,00 |
| 1078 | AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G-30 CURTA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA E TRIBISELADA, ESTERILIZADA COM RAIO GAMA-COBALTO CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA | PROCARE | 100 | 39,00 | 3.900,00 |
| 1079 | AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G-27, LONGA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM 100 UNIDADES | UNIDADE | PROCARE | 20 | 39,00 | 780,00 |
| 1104 | PINCA PARA LABORATORIO - EM ACO INOXIDAVEL AISI-420,CLINICA PARA ALGODAO,TAMANHO 16 CM | UNIDADE | ABC | 40 | 17,94 | 717,60 |
| 1105 | ESPELHO BUCAL - NUM. 05 COM CABO | UNIDADE | GOLGRAN | 40 | 6,35 | 254,00 |
Valor total R$ 604.793,00 (seiscentos e quatro mil setecentos e noventa e três reais).
§2º Este instrumento não obriga o Município de ALTO BOA VISTA a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, iniciando em 18 de Outubro de 2023 e findando em 17 de Outubro de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de ALTO BOA VISTA - MT.
CLÁUSULA QUARTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO
Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade do Município de ALTO BOA VISTA - MT e serão solicitados mediante requisição emitida pelo departamento de compras do Município de ALTO BOA VISTA.
§1º Os Serviços deverão ser executados em conformidade com o Edital e seus anexos, devendo o fornecedor seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em lei, bem como diligenciar para que a prestação dos serviços seja feita em perfeitas condições, não podendo conter quaisquer vícios.
CLÁUSULA QUINTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas no Edital e Termo de Referência, bem como na legislação pertinente.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
As obrigações do fornecedor são aquelas estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO GERENCIADOR
As obrigações do Município encontram-se delimitadas no Edital e Termo de Referência.
CLÁUSULA OITAVA — DO PAGAMENTO
As condições de pagamento estão dispostas especificamente no Instrumento Convocatório e no Termo de Referência, que fazem parte da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento mediante procedimento conforme estabelece o Edital.
§1º Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.
§2º Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo primeiro.
§3º Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Setor de Compras do Município de ALTO BOA VISTA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada, de pleno direito, na forma da legislação aplicável subsidiariamente à espécie.
§1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.
§2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
§3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município de ALTO BOA VISTA, facultando-se ao ente público neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
§4º Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades da Fornecedora relativas à execução do objeto.
§5º Caso o Gerenciador não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que a Fornecedora cumpra integralmente a condição infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES.
Aos fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados com a administração pública municipal, e aos licitantes que cometam atos visando a frustrar os objetivos da licitação, serão aplicadas as seguintes previstas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, bem como nas Leis 10.520/02, 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ILÍCITOS PENAIS.
As infrações penais tipificadas na Lei nº 8.666/93 serão objeto de processo judicial, na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
As despesas decorrentes desta licitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para os órgãos e entidades participantes nas épocas próprias.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os fiscais para acompanhamento e desenvolvimento de todo o procedimento licitatório serão:
| Fiscal Responsável | |||
| SERVIDOR: | IOLENE MEDEIROS DOS SANTOS SILVA | ||
| CARGO: | FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | ||
| CPF: | 944.169.071-68 | MATRÍCULA: | 1093 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ||
§1º Os fiscais serão nomeados através de Portaria a ser publicada no Diário Oficial, cabendo a estes:
a) Promover a avaliação e fiscalização dos serviços, solicitando à CONTRATADA e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento do objeto contratado;
b) atestar as notas fiscais da CONTRATADA para efeitos de pagamento;
c) solicitar ao Prefeito Municipal às providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução do objeto contratado.
d) Notificar, por escrito, a licitante vencedora da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da prestação de serviços, fixando prazo para sua correção.
§2º A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO.
As partes (contratantes) elegem o Foro da Comarca de ALTO BOA VISTA-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede do GERENCIADOR.
Alto Boa Vista - MT, 18 de Outubro de 2023.
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| JOSÉ PEREIRA MARANHÃO | C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI |
| Prefeito Municipal | CNPJ nº 26.457.348/0001-04 |
| Contratante | Contratado |
Testemunhas
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| Nome | Nome |
| Rg | Rg |
| CPF | CPF |