LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.”
19 de Outubro de 2023
AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tendo em vista erro material na Lei Municipal nº 1.386, de 29 de setembro de 2023, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, em Edição nº 4.331, do dia 02 de outubro de 2023, constando erro na numeração da referida Lei.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, DO ESTADO DE MATO GROSSO, CLAUDINEI SINGOLANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
ONDE SE LÊ:
LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEIA-SE:
LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO, EDIFICIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, em 18 de outubro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal