Extrato Instrumento de Subcomodato nº 034/2023
19 de Outubro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
Extrato Instrumento de Subcomodato nº 034/2023 - Município de Carlinda / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE E AGRICULTURA DA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal
n.º 1.269/2021.
OBJETO: O presente INSTRUMENTO DE SUBCOMODATO tem por objeto a cessão de uso de:
01 (um) TRATOR 50 CV, CHASSI 9BLR05001HG000012, patrimoniado sob a plaqueta do Estado RP nº 771262.
01 (um) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, patrimoniado sob a plaqueta do Estado RP nº 771296.
01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, patrimoniado sob a plaqueta do Estado RP nº 771278.
01 (uma) GRADDE ARADORA, patrimoniado sob a plaqueta do Estado RP nº 771322.
VIGÊNCIA: 17/10/2023 / 31/12/2024.