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Pref. Campo Verde

PORTARIA Nº 598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERA O SERVIDOR ODAIR ALVES DE SOUZA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE, DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder, a partir de 15 de setembro do corrente ano, ao senhor ODAIR ALVES DE SOUZA, matrícula 2365, aposentadoria por IDADE, do cargo de MOTORISTA da Prefeitura Municipal de Campo Verde, conforme dispõe o Inciso II, do artigo 194º da Lei Municipal Nº 152/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde/MT, combinado com art. 12 e 14, da Lei Nº 1616/2010 de 02 de Setembro de 2010.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 15 dias do mês de setembro de 2023.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Cumpra-se, registra-se e publique.

CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos