Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, CNPJ nº. 40.528.355/0001-72, com sede na Rua R São Vicente (lote Jardim O Verde) Bairro Canelas, Nº 21, Várzea Grande, neste ato representado pelo seu sócio ZULEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES, portador da CI/RG nº.07157 TEM/MT e CPF/MF nº. 921.848.391-91, residente e domiciliado, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 44/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

Quanto à supressão, foram suprimidas a metragem de placa de obra que foi feita menor que o planilhado a pedido da prefeitura, a limpeza inicial do terreno feita pela prefeitura, e alguns itens que foram glosados, em especial a elétrica que foi reajustada conforme a reforma da parte elétrica realizada recentemente na escola

Valor

O valor de R$ 873.763,85 é de (oitocentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) e terá SUPRESSÃO de R$ 28.064,61 (vinte oito mil, sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), passando a ter o valor de R$ 845.698,63(oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).

Prazo de Vigência

Permanece o mesmo prazo descrito no contrato original que é de 150 (cento e cinquenta dias) dias corridos (13/06/2023 a 10/11/2023), conforme cronograma físico financeiro, a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela PREFEITURA. A vigência do contrato é de 210 dias contados do dia 13/06/2023 a 09/01/2024.

Dotação Orçamentaria

0744.05.001.12.365.0003.1126.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Processo

Processo Licitatório n.º 44/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2023.