1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA A.R.P. Nº 035/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5932/2023

1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 035/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT e as empresas WAGNER SANTOS SILVA ME e RODOLFO DA SILVA DURE LTDA.

PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira Nº. 101 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT.

PROMITENTE FORNECEDOR: WAGNER SANTOS SILVA ME inscrita no CNPJ nº. 12.694.918/0001-67, localizada na Av. Ayrton Senna, nº 1264, Bairro Setor Industrial, Cidade de Alta Floresta/MT;

PROMITENTE FORNECEDOR: RODOLFO DA SILVA DURE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 36.140.513/0001-45, localizada na Av. José Francisco Otenio, nº 1650, Bairro Centro, Cidade de Nova Bandeirantes/MT

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (COM MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, FILMAGEM E GRAVAÇÃO EM TV ABERTA E REDES SOCIAIS, CAMARINS, ESTRUTURA, PAINEL DE LED, GRADES INIBIDORAS E BANHEIROS QUIMICOS, PARA ATENDER AO 32º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS, prevista no instrumento inicial a partir da data de 16 de outubro de 2023, a despesa que estava consignada na rubrica:

ADMINISTRAÇÃO

09 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

001 – Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração

04 – Administração

122 – Administração Geral

0003 – Gestão Administrativa para Resultados

2 006– Manutenção-Secretaria Planejamento e Administração

65 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Passará estar na seguinte rubrica:

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

005 – Departamento de Cultura

13 – Cultura

392 – Difusão Cultural

0024 – Festas Tradicionais e Folclóricas

2041 – Apoiar e Promover Eventos Culturais e Tradicionais

242 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

CLÁUSULA TERCEITA – DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços 035/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

Nova Monte Verde/ MT, 16 de outubro de 2023.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal