“Dispõe sobre Declaração de vacância por aposentadoria de servidor em cargo de provimento efetivo, e das outras providências”.

O EXMO. SENHOR ANTONIO MAFINI, Prefeito Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1° - DECLARAR, a vacância do cargo efetivo ocupado pela Sra. Sra. Neiva Mafini, portadora do RG n.º 3969**** SSP/MT, inscrita no CPF n.º **8.499.18****e Título de Eleitor n.º ****7207****, Zona “044”, Seção “0251”, efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com matricula n.º 087, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme Portaria Nº 244/2023 de 16/10/2023, do Regime Próprio da Previdência Social de Novo Mundo/MT.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos em16/10/2023

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 18 de outubro de 2023

ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal