PORTARIA Nº 160/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR YURI OLIVEIRA MENDES”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Artigo 92 da Lei 007/2004, alterado pela Lei Municipal nº 396/2009 e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor YURI OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo comissionado como Secretário Adjunto de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, matricula nº 10587 no município de São José do Xingu – MT, no período de 13 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, totalizando 15 dias.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 17 de outubro de 2023.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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