PORTARIA N.º 149 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
19 de Outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO
DE GLÓRIA D’OESTE – MT.
A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 03 (Três) meses de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016, combinado com a Lei nº 068 de 05/09/2017, ao Servidor, ADÉRICO BARBOSA, brasileiro, portador do RG n.º 97513-5 SSP/MT e do CPF 650.935.001-78, lotado na Secretaria Municipal de saúde do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 05/07/2017 a 04/07/2022 a partir de 04/10/2023 a 01/01/2024.
Artigo 2º –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2023.
Artigo 3º – Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA – SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 16 DE OUTUBRO DE 2023
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT