DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 572/2005 e o art. 37, inciso IX, da CF/88, que dispõe sobre o Regime de Contratação Temporária.

CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, homologado pelo Decreto nº 086, de 15 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os servidores ocupantes de cargo de provimento temporário de PROFESSOR, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme descrito abaixo:

MATRÍCULA	NOME	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº	FINAL DO CONTRATO
2613	BENILDA MARIA DOS SANTOS	001/2021	09/10/2023
2612	IVANILDE FERREIRA SANTANA	001/2021	02/10/2023
2615	KATHIERE BOTH DE ALMEIDA	001/2021	09/10/2023
2637	ROSEANE MOREIRA DA SILVA IZAIAS	001/2020	09/10/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme tabela acima, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 18 de outubro de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 101/2023