DATA: 17 de outubro de 2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A BAIXA DA PORTARIA Nº389/2021 QUE TRATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM TSD COM SINALIZAÇÃO VIARIA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS VIAS DO BAIRRO VILA BELA NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT NO MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA SANTA HELENA/MT, tornar público RETIFICAÇÃO E BAIXA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM TSD COM SINALIZAÇÃO VIARIA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS VIAS DO BAIRRO VILA BELA NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT NO MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, sobre a justificativa do projeto básico não possuir compatibilidade com o pretendido assim como condições mínimas de aceitabilidade, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM TSD COM SINALIZAÇÃO VIARIA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS VIAS DO BAIRRO VILA BELA NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, Com 23.224,24 m² de área a pavimentar. HIRAN ANDREAZZA SALES

CREA: 007516/D

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: KADE RICHARD DINIZ PORFÍRIO

CREA: CREA/MT 044319

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

17 de outubro de 2021.

Kade R. Diniz Porfírio

Engenheiro Civil

CREA-MT 044319

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 17/10/2021 a 17/11/2022.