DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO, o Laudo Médico da Dra. Eliana Kawaguti – CRM-MT-3025, que deferiu o retorno ao trabalho, com readaptação e realocação;

CONSIDERANDO oficio nº 231/2023/PMSJRC/SEPAS, solicitando a remoção da servidora para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, o servidor público municipal descrito abaixo de lotação/órgão, conforme o disposto no art. 35 da Lei nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais):

MATRÍCULA	NOME	CARGO	LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM	LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL	DATA DA REMOÇÃO
675	MARIA DE LOURDES BRITO NUNES	RECEPCIONISTA	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO	02/10/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de outubro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 18 de outubro de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 101/2023