DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 572/2005 e o art. 37, inciso IX, da CF/88, que dispõe sobre o Regime de Contratação Temporária.

CONSIDERANDO, o Decreto nº 086 de 15 de setembro de 2023, que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, para exercer o cargo de provimento temporário de PROFESSOR, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e conforme descrito abaixo:

NOME	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº	INICIO DO CONTRATO	FINAL DO CONTRATO
ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA	001/2023	09/10/2023	07/10/2024
MARIA APARECIDA MUNIZ	002/2023	09/10/2023	07/10/2024
CRISTIANE DE MOURA MENDES	003/2023	09/10/2023	07/10/2024
HELENA BRITO FRANCO	004/2023	09/10/2023	07/10/2024
BRUNA FIORI	005/2023	09/10/2023	07/10/2024
BENILDA MARIA DOS SANTOS	006/2023	10/10/2023	08/10/2024
ROSEANE MOREIRA DA SILVA IZAIAS	007/2023	10/10/2023	08/10/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme tabela acima, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 18 de outubro de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 101/2023