“Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade da servidora que menciona”

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e especialmente as contidas na Lei Municipal nº 001/2001 e no Decreto nº 027/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar por mais 60 dias a licença maternidade da servidora MONICA FERREIRA PINHEIRO, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG 18*****-4 SSP/MT, CPF 038.***.***-38, a partir de 12/01/2024 com previsão de término para 12/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 18 de outubro de 2023.

Maria Lucia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal