EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

AUDIOVISUAL

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Apiacás/MT.

DO CRONOGRAMA

Inscrição	18 à 27 de outubro
Análise de mérito cultural	30 e 31 de outubro
Resultado	01 de novembro
Recurso	01 de outubro à 03 de novembro
Resultado do mérito cultural	06 de novembro
Habilitação	06 à 07 de novembro
Resultado da habilitação	08 de novembro
Recurso	08 à 10 de novembro
Resultado final	13 de novembro
Assinatura de termo de execução cultural	14 e 15 de novembro

INFORMAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV. BRASIL 1059, ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL, BAIRRO BOM JESUS, APIACÁS-MT. OU NO SITE DA PREFEITURA https://www.apiacas.mt.gov.br/