A Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, inscrita no C.N.P.J nº 03.347.135/0001-16, com sede na avenida Antonio Ferreira Sobrinho nº 1075, Centro. Tendo vistoriado os serviços do contrato:004/2023 - “Contratação de empresa especializada para adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara/MT, através do Convênio nº 0372/2022/SECEL”, executada com Recurso Estadual, cujo licitação TOMARA DE PREÇO Nº 002/2023 a cargo da empresa GILSON JOSÉ DA SILVA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.276.813/0001-34, constatou que os mesmos foram executados em conformidade com as exigências contratuais, no que concerne aos elementos visíveis, estando em condição de RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA.

Para a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT fica considerado, a partir desta data, cumprido o pacto contratual para todos os efeitos legais, sendo então considerada recebida DEFINITIVAMENTE a obra.

Jaciara, 19 de Outubro de 2023.

Otavio Gabriel Schuenquener de Melo

Diretor de Programas e Projetos

Engenheiro Civil

CREA-MT 052859