PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MECÂNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme especificações no Termo de Referencia ANEXO I do Edital.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL - SRP

TIPO DE LICITAÇÃO:

MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE:

EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR N°. 147/14, LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO:

INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor SIRINEU MOLETA, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – Art. 4° - inciso XXII c/c Lei Federal nº. 8.666/93 – Art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro de 2023.

EMPRESAS VENCEDORAS:

JUCELINO CARDOSO DE ARAUJO – MEI

CNPJ sob o nº. 18.724.937/0001-75

Venceu os itens: 01

Valor Total de R$: 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)

VALOR TOTAL DOS ITENS HOMOLOGADO R$: 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)

HOMOLOGO o resultado proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de apoio.

Tabaporã – MT, 19 de Outubro de 2023.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal