ERRATA – ERRO MATERIAL EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO Nº 104/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023

OBJETO: aquisição de diversos materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer

CONTRATOS Nºs: 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147/2023

DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023

CONTRATADOS: Allper Comercial Ltda, Aragão Brinquedos e Artigos Esportivos Ltda, LJS Comercio e Industria Ltda, Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, Romilda Bremm, Start Comercio de Artigos Esportivos Ltda e Titular Comercio Materiais Esportivos Ltda.

A Prefeitura Municipal de Canarana-MT, tendo em vista o poder e o dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação na clausula nona, inciso 9.1 – da gestão e fiscalização dos Contratos Administrativos nºs 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147/2023, altrerando apenas o numero e data da portaria dos fiscais do contrato, nos seguintes moldes:

Onde constou:

9 – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

9.1 – A fiscalização da execução do Contrato será exercida pelo Sr FABIANO REZENDE CORREA, no cargo de Técnico em Educação Física e como fiscal suplente a Sra DAIANA DA ROSA MORAIS, servidora no cargo de Técnico em Educação Física conforme portaria nº 595/2023 de 09 de Agosto de 2023, denominadas fiscais ou gestoras do Contrato, ao que competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução (art. 67 Lei nº 8666/93) e tendo sido executado regularmente o contrato, o fiscal do contrato deverá efetuar o recebimento dos itens, nos termos da lei.

Passa a constar o correto:

9 – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

9.1 – A fiscalização da execução do Contrato será exercida pelo Sr FABIANO REZENDE CORREA, no cargo de Técnico em Educação Física e como fiscal suplente a Sra DAIANA DA ROSA MORAIS, servidora no cargo de Técnico em Educação Física conforme portaria nº 555/2023 de 18 de julho de 2023, denominadas fiscais ou gestoras do Contrato, ao que competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução (art. 67 Lei nº 8666/93) e tendo sido executado regularmente o contrato, o fiscal do contrato deverá efetuar o recebimento dos itens, nos termos da lei.

JUSTIFICATIVA: Após a assinatura do referido Contrato, verificou-se erro material (equívoco de digitação) no numero e data da portaria dos fiscais dos referidos instrumentos contratuais. Dessa forma, considerando a possibilidade de correção de erros materiais, sem alteração objeto e demais condições dos contratos, fica corrigida a redação dos Contrato Administrativos acima descritos e na referida forma mencionada. As demais clausulas e condições dos contratos permanecem inalteradas.

Canarana-MT, 18 de Outubro de 2023.