EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: HELEN MOREIRA DA LUZ, Brasileira, Divorciada, Confeiteira, inscrita no CPF sob o nº 010.326.991-67 e Identidade RG nº 4.535.372 - SSP-GO, 2ª VIA expedida em 22/05/2014, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua 1, s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Núcleo Embrião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 246/2023

CONTRATO emitido em 09/03/2023, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 09/03/2023 e terminando em 09/06/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais).

1º ADITIVO emitido em 09/06/2023 - Vigência estendida em mais 4 meses, de 09/06/2023 a 09/10/2023, totalizando 7 meses desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE DESENV E ASSIST SOCIAL (Capela Mortuária ou a critério da SEMDAS) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 06 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.081 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 09/10/2023

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 4 meses e 20 dias, para o período de 09/10/2023 a 29/02/2024 - Vigência Total desde o início do contrato de 11 meses e 20 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais)

FUNÇÃO: GUARDA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE DESENV E ASSIST SOCIAL (Capela Mortuária ou a critério da SEMDAS)

DOTAÇÃO: Mantida em 06 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social // 02 - Fundo Municipal de Assistência Social // 2.081 - Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência Social // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado