LEI MUNICIPAL Nº 1.719.2023
20 de Outubro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.702/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Arenápolis - MT, faz saber que a Câmara Municipal de Arenápolis - MT, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
I – Onde se lê:
Art. 1° - (....)
| ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VALOR |
| UNIDADE: – 003- FUNDEB-FUNDO DESENV.ENSINO BASICO E VALORIZAÇÃO PROFIS. | |
| FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO | |
| SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA: 0009- NOSSA ESCOLA , NOSSO FUTURO | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2033 – Manut. Ensino Fundamental – Fundeb 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00- Material de Consumo Fonte de Recursos: 2.550.0000.000 Total | 6.988,00 6.988,00 |
Leia se:
Art. 1° - (...)
| ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VALOR |
| UNIDADE: – 003- FUNDEB-FUNDO DESENV.ENSINO BASICO E VALORIZAÇÃO PROFIS. | |
| FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO | |
| SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA: 0009- NOSSA ESCOLA , NOSSO FUTURO | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2033 – Manut. Ensino Fundamental – Fundeb 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00- Material de Consumo Fonte de Recursos: 2.542.0000.000 Total | 6.988,00 6.988,00 |
PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT, AOS 19 DIAS DE OUTUBRO DO ANO DE 2.023.
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ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT