LEI MUNICIPAL Nº 1.722/2023
20 de Outubro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.722/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no artigo 42 e 43 da lei Federal 4320/64, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal nos termos dos artigos 42, e 43 § 1º, inciso III, da Lei Federal 4320/64, a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçado vigente, correspondendo ao montante de R$ 1.448.601,59 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e um reais e cinquenta e nove centavos), e também em atendimento ao inciso V e VI, do art. 167 da Constituição Federal, no orçamento vigente, conforme abaixo discriminado:
| ORGÃO: 003 – Secretaria Municipal de Administração | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Administração | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2011 – Manut. Departamento Administrativo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 55- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 58- 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 50.000,00 150.000,00 |
| ORGÃO: 002 – Gabinete do Prefeito | VALOR |
| unidade: 003 - Procuradoria Geral do Município | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2006 - Manut. Ações da Procuradoria Geral | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 43- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.150,00 |
| ORGÃO: 004 – Secretaria Municipal de Fazenda | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Financeiro | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2012 – Manut. Depto Financeiro | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 81- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 83- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Cod. 87-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 15.000,00 1.200,00 15.000,00 |
| ORGÃO: 004 – Secretaria Municipal de Fazenda | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Financeiro | |
| PROJETO ATIVIDADE: 9001– Amortiz. Divida Fundada Contratada | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 90- 46.90.71.00.00 – Principal da Divida Contratada Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 40.000,00 |
| ORGÃO: 004 – Secretaria Municipal de Fazenda | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Planejamento/Programas | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2013 – Manut. Depto de Planejamento/Acomp.de Programas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 94- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 10.500,00 |
| ORGÃO: 005 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Gestão da Educação | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2029 – Manut. Depto de Gestão Educacional | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 102- 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod. 103- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 104- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 106- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Cod. 107- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod.109- 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 1.778,00 6.750,00 4.162,00 2.072,00 15.000,00 10.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2025 – Alimentação Escolar – Creches – Recurso Próprio | |
| Elemento De Despesa: Cod.121 - 33.90.30.00.00- Material De Consumo Fonte De Recursos: 1.500.0000000 | 9.407,25 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2026 – Alimentação Escolar – Pré Escola – Recurso Próprio | |
| Elemento De Despesa: Cod.122 - 33.90.30.00.00- Material De Consumo Fonte De Recursos: 1.500.0000000 | 9.407,25 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2037 - Manutenção Transporte Escolar - Fundamental | |
| Elemento De Despesa: Cod.128 - 33.90.30.00.00- Material De Consumo Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 Cod.128 - 33.90.30.00.00- Material De Consumo Fonte De Recursos: 1.571.0000.000 | 50.000,00 100.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2017 – Manutenção Transporte Escolar – Pré Escola | |
| Elemento De Despesa: Cod. 147 -33.90.30.00.00- Material de Consumo Fonte De Recursos: 1.571.0000.000 | 25.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2035 - Manut. Unidades Escolares Ens. Fundamental 5% | |
| Elemento De Despesa: Cod.144-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 10.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2032 - Manut. de Unidades Escolares de Ens. Pré-escola 5% | |
| Elemento De Despesa: Cod.168-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 10.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2081 - Manutenção de Ensino Infantil - Creche 5% | |
| Elemento De Despesa: Cod.176-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 10.000,00 |
| ORGÃO: 005 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb- Fundo Desenv.Ensino Básico e Valoriz. Profisssionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2034 – Remuneração Prof. Ensino Fundamental – Fundeb 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 196- 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte De Recursos: 1.540.107.0000 | 128.920,00 |
| ORGÃO: 005 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb- Fundo Desenv.Ensino Básico e Valoriz. Profisssionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2031 – Remuneração Prof. Ensino Pré Escola – Fundeb 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 208- 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte De Recursos: 1.540.107.0000 | 30.870,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 005- Departamento Escola Superior | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2051 – Manut. da Universidade Aberta do Brasil -UAB | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 259- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.262 - 33.90.30.00.00- Material De Consumo Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.000,00 4.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2053 – Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 276 – 33.90.14.00.00 – Diária Civil Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 | 26.118,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2056 – Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 289- 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod. 290- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 291- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 Cod. 294 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Fonte de Recursos: 1.600.0000600 Cod. 297 – 33.90.39.00.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.621.0000600 | 80.000,00 80.000,00 30.000,00 30.299,00 38.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2054 – Subsidio a Casa de Apoio P/tratamento fora | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 304 – 33.99.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.500.100.200 | 18.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2059 – Manutenção do Raio-X | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 306- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 307- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 | 9.714,00 1.035,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2063 – Manut. das Unidades do Centro de Reabilitação | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 316- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 | 10.800,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2065 – Manut. da Média e Alta Complexidade- Atenção Especializada | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 325- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 326- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 | 50.000,00 15.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2057 – Manutenção da Farmácia Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 351- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 352- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 | 15.000,00 2.133,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2068 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 371- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 372- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 | 20.000,00 3.800,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2070 - Manut. Depto De Gestão Politicas Publicas Sociais | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 383- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Fonte De Recursos: 1.500.000.000 | 2.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2073 - Manut. Cras- Atividades De Proteção Social Básica | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 398- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Cod. 399 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Fonte De Recursos: 1.660.000.000 | 2.980,00 6.543,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2077 - Manutenção do Conselho Tutelar | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 421- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Fonte De Recursos: 1.500.000.000 | 10.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 002 - FMDCA - Fundo Munic. Dir. Crianças E Adolescentes | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2112 - Manutenção da Casa Lar | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 433 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Cod.0434 – 33.90.36.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física Fonte De Recursos: 1.500.000.000 | 4.000,00 500,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2090 – Manutenção Depto de Serv.Publicos – rec. próprios | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 487- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 488- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 490- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Cod. 491- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 493-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 30.000,00 4.000,00 1.500,00 80.000,00 40.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv. Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2090 – Manutenção Depto de Serv. Públicos – rec. próprios | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 493 – 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.749.0000.000 | 73.616,09 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv. Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2093 – Manutenção de Serviços Públicos- Recursos Fethab | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 484 – 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte De Recursos: 1.759.0000.000 | 19.700,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura e Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Extensão Urbana | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2020 – Manutenção Depto de Extensão Urbana | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 502- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 503- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 504- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Cod. 505- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod.507-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 4.400,00 1.000,00 1.500,00 15.000,00 7.000,00 |
| ORGÃO: 11– Secretaria Munic. Desporto, Lazer e Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2050 – Manutenção do Depto de Deporto e Lazer | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 550- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 551- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 3.251,00 496,00 |
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........................................................................R$.1.448.601,59
Art. 2º- Os Créditos autorizados no artigo 1º desta Lei, serão abertos através de Decretos específicos, indicando as unidades orçamentárias, os projetos e ou atividades, as naturezas de despesas, as fontes de recursos e os valores a serem alocados e reduzidos, utilizando-se como recurso a anulação de dotação no valor de R$.1.448.601,59 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e um reais e cinquenta e nove centavos) atendendo os artigos 42, e 43 § 1º, inciso III, da Lei Federal 4320/64 e inciso V e VI, do art. 167 da Constituição Federal, conforme abaixo discriminado:
| ORGÃO: 003 – Secretaria Municipal de Administração | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Administração | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2011 – Manut. Departamento Administrativo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 58- 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.749.0000.000 Cod. 57- 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Cod. 59- 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 6.500,00 6.000,00 25.000,00 |
| ORGÃO: 003 – Secretaria Municipal de Administração | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Compras e Licitações | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2009 – Manut. Departamento de Compras e Licitações | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 61- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 62- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 40.000,00 15.000,00 |
| ORGÃO: 003 – Secretaria Municipal de Administração | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Recursos Humanos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2010 – Manut. Departamento de Recursos Humanos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 71- 33.90.14.00.00 – Diárias Civil Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 4.000,00 |
| ORGÃO: 004 – Secretaria Municipal de Fazenda | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Financeiro | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2012 – Manut. Depto Financeiro | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 86- 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 4.210,00 |
| ORGÃO: 004 – Secretaria Municipal de Fazenda | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Planejamento/Programas | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2013 – Manut. Depto de Planejamento/Acomp.de Programas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 95- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 10.500,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 001- Departamento De Gestão Da Educação | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1012 – Aquis. Equip. Material Permanente – Gestão Educacional | |
| Elemento De Despesa: Cod. 101 – 44.90.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 1.669,70 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 001- Departamento De Gestão Da Educação | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2106 – Manutenção do Conselho Municipal de Arenápolis | |
| Elemento De Despesa: Cod. 111 – 33.90.14.00.00- Diárias - Civil Cod. 112 – 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 113 -33.90.39.00.00- Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2037 – Manutenção Transporte Escolar – Fundamental | |
| Elemento De Despesa: Cod. 129 – 33.90.36.00.00- Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Física Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 Cod. 130 -33.90.39.00.00- Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.571.0000.000 | 1.000,00 17.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1010 – Investimentos Und.Escolares Educ.Infantil- Creche | |
| Elemento De Despesa: Cod. 159 – 44.90.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 12.845,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1013 – Invest.Unid. Escolares de Ens Infantil- Pre Escola | |
| Elemento De Despesa: Cod. 160 – 44.90.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 13.256,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1093 – Aquisicao de Onibus Escolar - Ens. Infantil | |
| Elemento De Despesa: Cod. 161 – 44.90.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 1.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2017 – Manutenção Transporte Escolar – Pré Escola | |
| Elemento De Despesa: Cod. 148 – 33.90.36.00.00- Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Física Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 Cod. 149 -33.90.39.00.00- Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.571.0000.000 | 1.000,00 108.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | VALOR |
| Unidade: – 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1016 – Investimentos em Und. Escolares de Ens Fundamental | |
| Elemento De Despesa: Cod. 135 – 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.1001.000 | 2.168,10 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | Valor |
| Unidade: – 004 – Departamento de Cultura | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2046– Manutenção do Departamento de Cultura | |
| Elemento De Despesa: Cod.234- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil Cod. 235- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod.236 - 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Cod.237 - 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 238 – 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Cod.239- 33.90.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Física Cod. 240- 33.90.39.00.00- Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Jurídica Cod. 241- 33.90.40.00.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.00000 | 6.010,00 1.100,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 1.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | Valor |
| Unidade: – 005 – Departamento Escola Superior | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1026 – Aquisição de Equip.Mat. Permanente- UAB | |
| Elemento De Despesa: Cod. 258- 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.00000 | 10.000,00 |
| Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação E Cultura | Valor |
| Unidade: – 005 – Departamento Escola Superior | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2051 – Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB | |
| Elemento De Despesa: Cod. 260- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 261 - 33.90.14.00.00 – Diárias - Civil Cod. 264- 33.90.39.00.00- Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.00000 | 13.000,00 3.609,00 12.605,50 |
| ORGÃO: 005 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | VALOR |
| unidade: 003- Fundeb- Fundo Desenv.Ensino Básico e Valoriz. Profisssionais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2034 – Remuneração Prof. Ensino Fundamental – Fundeb 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 197- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte De Recursos: 1.540.107.0000 | 159.790,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1029 – Aquisição de Veículos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 266 – 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 624,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001 - FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1031 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Gestao do Sus. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 267 – 44.90.52.00.00 Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 1.100,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1082 – Construção Reforma e Ampliação da Secretaria de Saúde. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 268 – 44.90.51.00.00 – Obras e Instalação Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 100,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2053 – Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 274- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 278 - 33.90.36.00.00 – Ouros Serviços Terceiros Pessoa Física Cod. 280- 33.90.40.00.00 – Serviço de Tecnologia da Informática e Comunicação Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 | 15.000,00 1.000,00 17.400,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1033 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Atenção Básica | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 288 – 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 Cod. 288 – 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.600.0000600 | 1.820,00 299,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2056 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 292 – 31.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições trabalhista Cod. 293 - 33.90.14.00.00 – Diárias- Civil | 3.000,00 655,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2060 – Manut. Atendimento dos Agentes Comunit. em Saúde. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 301 – 33.90.14.00.00 – Diárias Civil Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 2.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2122 – Manutenção da Saúde Bucal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 583 – 31.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil Cod. 584 – 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 590 – 33.90.14.00.00 – Diárias Civil Cod. 597 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Cod. 589 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 588 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 70.000,00 20.000,00 4.400.00 10.000,00 1.000,00 2.000,00 |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 587 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Fonte de Recursos: 1.600.0000600 | 30.000,00 |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 588 – 33.90.39.00.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.621.0000600 | 38.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1052 – Construção e Ampliação de Unid. Da Atencção Especializada | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 32 – 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 100,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2062 - Manutenção Do Centro De Referencia-PA | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 314 – 33.90.39.00.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.1002.000 | 41.496,78 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2059 – Manutenção do Raio X. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 305 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod. 308 – 33.90.14.00.00 - Diárias Civil Cod. 309 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Cod. 310 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisíca Cod. 311 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 500,00 2.000,00 1.000,00 500,00 17.995,68 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2063 – Manutenção das Unidades do Centro de Reabilitação. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 315– 31.90.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado Cod. 319 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Cod. 320 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 322- 33.90.40.00.00 – Serviço de Tecnologia da Informática e Comunicação Pessoa Jurídica. | 500,00 6.000,00 500,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2064 – Contribuições a Consórcios Intermun. De Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA Cod. 324 – Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 20.727,60 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2065 – Manutenção da Média e Alta Complexidade | |
| ELEMENTO DE DESPESA Cod. 327 – 33.90.14.00.00 - Diárias Civil Cod. 329 – 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Cod. 330 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 2.000,00 5.000,00 500,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2072 – Manutenção do Laboratório | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 332 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod. 333- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 334- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 335 – 33.90.14.00.00 – Diárias Civil Cod. 337 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 1.000,00 80.000,00 25.000,00 3.000,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2067 – Manutenção da Vigilância Sanitária | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 362- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 363- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 364 – 31.90.94.00.00 – Indenização e Restituição Trabalhista Cod. 365 – 33.90.14.00.00 – Diárias Civil Cod. 367 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 369 -33.90.40.00.00 – Serviço de Tecnologia da Informática e Comunicação Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 18.840,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00 575,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2057 – Manutenção da Farmácia Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA Cod. 353 – 31.90.94.00.00 – Indenização e Restituição Trabalhista Cod. 354 – 33.90.14.00.00 – Diárias Civil Cod. 355 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Cod. 357 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 358 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Cod. 359 -33.90.40.00.00 – Serviço de Tecnologia da Informática e Comunicação Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 1.000,00 3.000,00 1.000,00 500,00 630,08 500,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1032 – Aquis. Equip. e Mat perman p/ Vigilância em Saúde. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 360 – 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 4.080,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1056 – Aquisição de Moto, Carro para Vigilância em Saúde. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 361 – 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 5.100,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1085 – Aquisição Equip. Material Permanente Farmácia Básica | |
| ELEMENTO DE DESPESA Cod. 350 – 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 2.040,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| unidade: 001- FMS- Fundo Municipal de Saúde | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2068 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental | |
| ELEMENTO DE DESPESA Cod. 370 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod. 373 – 31.90.94.00.00 – Indenização e Restituição Trabalhista Cod. 374 – 33.90.14.00.00 – Diárias Civil Cod. 375 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Cod. 376 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 377 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Cod. 378 -33.90.40.00.00 – Serviço de Tecnologia da Informática e Comunicação Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000 | 500,00 100,00 1.000,00 804,32 100,00 4.020,00 ‘ 1.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2070 – Manut. Depto de Gestão Politicas Sociais | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 380- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 381- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 15.000,00 5.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1042 – Aquis. Equip. E Mat. Permanente -Cras | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 392- 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.660.0000.000 | 9.523,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2073 - Manut. Cras-Atividades De Proteção Social Básica | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 400- 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Cod. 403 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Cod. 404 - 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação- Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 2.000,00 8.000,00 2.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2044 - Manutenção Do Beneficio Eventual | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 405- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 406 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 7.994,00 8.099,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2082 - 2082 - Auxilio Funeral | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 407- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 408 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 500,00 15.559,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2110 - Manutenção De Capela Mortuária E Cemitério | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 409- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 410 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 5.400,00 2.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1098 - Aquisição Equip. Material Permanente P/ FMDCA | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 417- 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 3.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2111 - Manutenção do Conselho FMDCA | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 426- 33.90.14.00.00 – Diárias Civil Cod. 428 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 100,00 970,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2089 - Manutenção Do Fundo Municipal De Habitação - FMH | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 439- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 440 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.000,00 1.162,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | VALOR |
| unidade: 001- FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1072 - Reforma do Centro Referencia Do Idoso | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 441- 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 100,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2088 – Manutenção Depto de Transporte, Estradas e Rodagens- Outros Recursos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 449- 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod. 450- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. 451- 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod. 455 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 500,00 25.000,00 10.000,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| Unidade: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1047 - Aquis. Maq, Veic, E Equip, P/Setor Transportes | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 460- 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1078 - Construção, Ampliação, Reforma-Praça e Canteiros | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 473- 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte De Recursos: 1.749.0000.000 | 19.450,84 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2045 - Conservação de Pontes-Vias Urbanas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 477 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Cod. 479 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 3.153,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1044 - Pavimentação E/Ou Rec. Bloquetes Em Ruas E Avenida | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 473- 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte De Recursos: 1.749.0000.000 | 22.529,99 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2090 – Manutenção Depto de Serv.Publicos – rec. próprios | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 489 – 31.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Cod. 492 – 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Cod. 494 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 Cod. 491 – 33.90.30.00.00 – material de consumo Fonte De Recursos: 1.749.0000.000 | 1.000,00 19.350,00 1.000,00 25.135,26 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2092 - Manutenção da Rede De Iluminação Publica | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 480- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 482 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 25.000,00 54,74 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1053 - Aquisicao De Equip, Veic, Maquinario-Serv.Publicos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 495- 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 2.400,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv. Públicos | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2093 – Manutenção de Serviços Públicos- Recursos Fethab | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 483- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 485 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.759.0000.000 | 13.297,00 6.282,80 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1034 – Aquisição de Equip, Veic, Maquinários- Fethab | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 458- 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.759.0000.000 | 20,20 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Munic.Transporte, Obras e Serv.Públicos | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2086 – Manut.Depto De Transp, Estradas E Rodagens-Fethab | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 466- 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte De Recursos: 1.759.0000.000 | 100,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Extensão Urbana | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2066 - Contrib. A Cons. Intermun. Desenvolv Economico e Social | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 509- 33.71.70.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 40.000,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Extensão Urbana | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1059 - Aquisição De Equipamentos P/ O Laboratório De Mudas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 510- 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 500,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Extensão Urbana | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2058 - Aquisição de Materiais Para o Laboratório de Mudas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 512- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 260,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 002- Departamento de Extensão rural | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1069 - Aquisição Equip.Mat.Perman. Depto-Extensão Rural | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 513- 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 260,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Extensão Rural | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2021 - Manutenção do Departamento de Expansão Rural | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 514- 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Cod. 516- 33.90.14.00.00 – Diárias - Civil Cod. 519 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Cod. 520 - 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 100,00 500,00 10.000,00 100,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Extensão Rural | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2027 - Apoio e Fomento a Agricultura Familiar | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 522- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 523- 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Cod. 524 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 525 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 5.200,00 1.000,00 500,00 3.500,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Extensão Rural | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2028 - Apoio no Desenvolvimento das Cadeias Produtivas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 526- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 527 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 528 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 3.100,00 500,00 1.500,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 001- Departamento de Extensão Rural | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2119 - Fomento E Desenvolvimento De Ações Ambientais | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 529- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 530 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 531 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 3.600,00 500,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 003- Departamento de Meio Ambiente | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1095 - Aquis. Equip.Mat. Permanente Depto. Meio Ambiente | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 532- 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.000,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 003- Departamento de Meio Ambiente | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2075 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 534- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 535 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 536 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Cod. 537 - 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000. | 5.200,00 3.500,00 500,00 500,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Munic. Agricultura E Meio Ambiente | VALOR |
| unidade: 003- Departamento de Meio Ambiente | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2079 - Manutenção Do Viveiro De Mudas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 538- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 539 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 540 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 8.260,00 1.000,00 4.000,00 |
| ORGÃO: 10 – Secretaria Munic.de Representação Institucional | VALOR |
| unidade: 001- Gabinete do Secretário Institucional | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1071 - Aquisição Equip.Mat.Perman. Sec.Repres. Institucional | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 541- 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.000,00 |
| ORGÃO: 10 – Secretaria Munic.de Representação Institucional | VALOR |
| unidade: 001- Gabinete do Secretário Institucional | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2097 – Manutenção do gabinete do Secretário Institucional | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 544- 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Cod. 545- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 580 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Cod. 548 - 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 900,00 170,00 1.000,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1021 - Aquis de Equip e Mat Permanente P/ Depto Desporto | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 549- 44.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.300,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2050 - Manutenção do Depto de Desporto e Lazer | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 554 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 556 - 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.000,00 1.000,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1065 - Reforma de Ginasio e Quadras Municipais | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 557 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 5.000,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1068 - Reforma e Revitalização do Estádio Moca Bonita | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 557 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 10.000,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1099 - Aquisição de Equipamentos para Pratica de Esportes | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 559 - 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 5.100,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1103 - Construção de Campo Society, Quadras de Areia | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 591 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 15.000,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1104 - Iluminação Campo Moça Bonita | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 592 - 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 5.000,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2116 - Fomento ao Esporte Amador, Com Jogos E Campeonato | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 560 - 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 561 - 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Cod. 562 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 564 - 33.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 13.000,00 1.000,00 6.000,00 2.600,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 001- Departamento Desporto e Lazer | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2117 - Manut. Com Ginásios ,Quadras e Estádios | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 565 - 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 566 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 567 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 100,00 500,00 500,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 002 - Departamento de Turismo | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2076 - Manutenção do Departamento de Turismo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 568 - 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 569 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 570 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 1.200,00 500,00 2.500,00 |
| ORGÃO: 11 – Secretaria Munic. Desporto, Lazer E Turismo | VALOR |
| unidade: 002 - Departamento de Turismo | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2120 - Promoção e Fomento ao Turismo Local | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. 571 - 33.90.30.00.00 – Material de Consumo Cod. 572 - 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Cod. 573 - 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 1.500.0000.000 | 3.100,00 500,00 1.500,00 |
TOTAL ANULADO..........................................................................................R$ 1.448.601,59
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT, AOS 19 DIAS DE OUTUBRO DO ANO DE 2.023.
_____________________________________________
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT