O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 06/11/2023, com término em 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 14/10/2022 à 13/10/2023, ao senhor VALCENIR ANTONIO SILVA, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 151, no cargo de Técnico da Fiscalização e Arrecadação – Fiscal Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 20 de outubro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL