Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 19 de outubro de 2023.

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Elvira Mund da Costa

Secretária Adjunta de Administração

a)

Nome, Data de Nascimento, Naturalidade e Nacionalidade;

Sim

Não

b)

Sexo;

c)

Raça/Etnia;

d)

Parentesco;

e)

Grau de Instrução, Frequência Escolar, Nome da Escola e Serie Escolar;

f)

Meio de Transporte;

g)

Religião;

h)

E-mail, Telefone e Endereço;

i)

Estado civil

2.1

Permitir cadastro , alteração, correção e inserção das informações referentes aos endereços novos e pré-cadastrados;

2.2

Permitir manter um histórico dos endereços das famílias quando houver mudança de domicílio;

2.3

Permitir inserir informações de:

a) Localidade do domicílio;

b) Situação do imóvel;

c) Tipo de piso;

d) Tipo de construção;

e) Espécie do domicílio;

f) Abastecimento de água e o tratamento da água;

g) Tipo de iluminação;

h) Escoamento Sanitário e destinação do lixo;

i) Tipo de cobertura, se possui banheiro ou não, se o banheiro é interno ou externo;

j) Domicílio possui pavimentação ou calçamento, quantidade de cômodos, dormitórios;

2.4

Quantidade de integrantes na família respectivamente com suas quantidades, tais como:

I – Portadores de deficiências;

II – Gestantes;

III – Lactantes;

IV - Estudantes e jovens;

V – Idosos.

2.5

Possibilitar a customização das informações complementares;

2.6

Permitir inserir na observação, o entrevistador, os formulários preenchidos

2.7

Permitir inserir as informações dos bens móveis, tais como, televisão, computador, ar-condicionado, máquina de lavar louças e etc;

2.8

Permitir de forma customizável a elaboração de questionários com perguntas, inclusive importar um modelo pronto.

2.9

Permitir inserir a informação do cadastro da composição familiar contendo no mínimo as seguintes informações:

a) Nome;

b) Sexo;

c) Data de nascimento;

d) Nome da mãe;

e) Telefone residencial, celular, e-mail;

f) NIS, RG, CPF, CTPS, Título de eleitor;

g) Grau de parentesco com a pessoa de referência;

h) Certidões, o registro no livro, folha, termo, e o cartório responsável pelo registro, comarca;

Cartão nacional de saúde, INEP, tempo de moradia.

2.10

Permita inserir o registro de informações de trabalho e rendimento contendo no mínimo as seguintes informações:

i) Condição de ocupação;

j) Qualificação profissional e ocupação, renda mensal, data de admissão, data de demissão, endereço da empresa onde trabalha ou trabalhou;

k) Dados da aposentadoria, renda de pensão;

l) Renda extra, dados bancários.

2.11

Permitir o registro de informações complementares, tais como, vulnerabilidades, vícios, atividades artesanais e CID's;

2.12

Permita o registro de informações do óbito, bem como data, hora tipo, local, CID, certidão de óbito.

2.13

Permita o registro de imagem das pessoas.

2.14

Permitir eliminar cadastro duplicado;

2.15

Permitir o remanejamento de pessoas para famílias.

2.16

Permitir envio de cartas e correspondências;

2.17

Permitir a emissão de carteirinha com foto, endereço, data de nascimento, RG.

2.18

Permitir o cadastro dos profissionais, a unidade de trabalho, os setores e CBO.

2.19

Possibilitar a unificação desses cadastros de profissionais bem como, excluir e alterar.

2.20

Possibilitar exibir uma listagem geral ou por ficha de cadastro.

3.1

Permitir inserir as informações dos grupos de mutirão e demais grupos, bem como relacionar pessoas já cadastradas ao grupo;

3.2

Permitir inserir os cadastros dos convênios, com as seguintes informações:

a) Código;

b) Nome fantasia;

c) CNPJ;

d) Endereço;

e) Telefone.

3.3

Permitir o cadastro de programas e projetos sociais, inserindo as seguintes informações;

a) Limite de idade;

b) Limite de renda;

c) Vincular benefícios;

3.4

Permitir relacionar pessoas ao projeto social e programas;

3.5

Permitir inserir informações e cadastrar benefícios, por grupos, tipos e etc;

3.6

Permitir inserir por pessoa as seguintes informações;

a) Concessão dos benefícios;

b) Empréstimos;

c) Quotas;

d) Quotas anuais;

e) Quotas por grupo;

f) Status da concessão;

g) Origem do recurso;

h) Valor da concessão;

i) Data e competência;

4.1

Permitir gerenciar atendimento, inserir novos atendimentos, bem como as informações contidas neles, tais como:

a) Tipo de atendimento;

b) Profissional da recepção;

c) Origem;

d) Motivo/queixa;

e) Modalidade de atendimento;

f) Descrição do atendimento;

g) Parecer;

h) Situação do atendimento;

i) CBO do profissional;

j) Impressão de comprovante ao fechar atendimento.

4.5

Permitir inserir no atendimento dados adicionais, tais como:

a) Tipos de violência;

b) Tipos de violação de direito;

c) Parentesco do agressor;

d) Boletim do agressor;

e) Número do processo;

f) Declaração de atestado de óbito;

g) Profissionais participantes;

h) Uma contra referência, procedimentos adotados;

4.6

Possibilitar o relacionamento do atendimento a pessoa ou família a um projeto.

4.7

Possibilitar a inserção da informação do motivo de cancelamento de atendimento, reativação e o status do atendimento.

4.8

Possibilitar a inserção da informação de denúncia e seus motivos.

4.9

O sistema deverá oferecer um controle eficiente dos atendimentos individuais realizados na unidade;

5.0

O sistema deverá oferecer um controle eficiente dos atendimentos coletivos realizados na unidade;

5.1

Possibilitar nesses atendimentos individuais ou coletivos o registro desde o motivo pelo qual a pessoa procurou atendimento até aos pareceres e encaminhamentos;

5.2

Possibilitar no caso do atendimento coletivo, oferecer a possibilidade de o usuário informar os participantes ou não.

6.1

Possibilitar inserir um cadastro novo e inserir informações das visitas domiciliares, bem como:

a) Agendamento;

b) Objetivos;

c) Tipos;

d) Status e motivos de cancelamento.

6.2

No que diz respeito às visitas domiciliares, o sistema deverá dar suporte a elas, permitindo o controle total da visita;

6.3

O sistema deverá descrever as informações, tais como:

a) Motivo;

b) Assunto abordado;

c) Parecer;

d) Despesas constatadas;

e) Profissional responsável;

f) Composição familiar;

g) Parentesco;

h) Condições financeiras.

6.4

O sistema deverá, ainda, permitir ao usuário o agendamento das visitas familiares;

7.1

O sistema deverá conter um controle de contratos;

7.2

O sistema deverá conter um controle das subvenções/concessão de recursos;

7.3

O sistema deverá conter um controle dos contratos entre a Assistência Social e algumas entidades que recebem recursos da assistência;

7.4

Possibilitar a partir dos contratos de subvenção, ser feita a concessão do recurso;

7.5

Possibilitar que o sistema calcule o saldo do contrato.

8.1

O sistema deverá permitir a importação de todas as pessoas e famílias do município que estão cadastradas no CADUNICO (v6) ou do CADUNICO WEB (v7);

8.2

Permitir a importação periódica a partir das atualizações disponibilizadas da base de dados no CECAD.

9.1

Benefícios concedidos:

a) Geral;

b) Por benefício;

c) Por pessoa;

d) Por Família;

e) Por profissional;

f) Por convênio;

g) Por status;

h) Por bairro;

i) Por projeto vinculado;

j) Ranking de concessões;

k) Pessoas;

l) Por listagem;

m) Por projeto/programa social;

n) Por projeto/programa social (faixa etária);

o) Por situação profissional;

p) Por grau de instrução;

q) Por família;

r) Por deficiência;

s) Por unidade de atendimento;

t) Frequência em eventos/projetos;

u) Extrato simples por pessoa.

10.1

a) Por listagem;

b) Por projeto/programa social;

c) Por bairro;

d) Por renda;

e) Por situação de domicílio

f) Por unidade de atendimento.

10.2

Projetos e Programas sociais:

a) Histórico por pessoa;

b) Histórico por motivo da exclusão

10.3

Despesas Constatadas por família

10.4

Visitas Domiciliares realizadas:

a) Por bairro;

b) Família;

c) Por profissional;

d) Por motivo

10.5

Visitas domiciliares agendadas:

a) Por bairro;

b) Por período;

c) Por motivo;

10.6

Atendimentos Realizados:

a) Por motivo/queixa;

b) Por origem;

c) Por família;

d) Por pessoa (planilha).

10.7

Atendimentos agendados:

e)Por período;

f) Por motivo.

10.8

Concessão de Recurso:

g) Por contrato.

10.9

Extrato completo:

h)Por pessoa;

i)Por família;

j)Por contrato.

10.10

Extrato completo;

Formulários mensais:

a) CRAS;

b) CREAS;

c) Centro POP.

11.1

Possuir gráficos gerados em tempo real, integrado com a base de dados do sistema, contendo as informações de:

a) Atendimentos por unidade;

b) Ranking de atendimento por profissional;

c) Benefícios concedidos;

d) Quantidade de pessoas por projeto e programas sociais;

e) Quantidade de visitas por bairro;

11.2

O sistema deve possibilitar o detalhamento das informações que estão contidas na geração de cada um dos gráficos, permitindo assim sua consulta;