O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas em Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência , do Município de Tabaporã, Estado / Mato Grosso , que irá acontecer no Dia 26 de Outubro de 2023, das 07:30 horas às 17:00 horas, na Câmara Municipal de Tabaporã, situada na Av: Dr Carlos Vidoto s/nº centro Cidade Tabaporã/MT, com a finalidade de reunir representantes do Governo e da Sociedade civil organizada , para debater os principais desafios e as prioridades para políticas públicas de Assistência Social

Art. 2º- A Conferência Municipal Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência De Tabaporã/MT., terá como tema Central, “CENARIO E PERSPECTIVA FUTURAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CONSTRUINDO UM BRASIL MAIS INCLUSIVO “

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Tabaporã/MT, em 20 de outubro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPORÃ/MT