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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ n. 07.626.776/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 785761/2022, no Termo de Referência n. 09/2022 da Secretaria de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 895984/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VÁRZEA GRANDE. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 7.000,00 (sete mil reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/0160. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, a servidora CELESTE MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n. 027.814.481-09, e fiscal suplente, o servidor MIGUEL DA SILVA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o n. 042.386.021-61.

DATA DE ASSINATURA: 16.10.2023.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Contratada