PORTARIA Nº 158/2023
23 de Outubro de 2023
PORTARIA Nº 158/2023
De 01 de setembro de 2023
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora ANGÉLICA MEDEIRO BISPO, portadora da CI RG nº 2429445-4 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 062.221.141-21, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
06– Secretaria Municipal de Educação
06.02 – Ensino Fundamental
2035 – Manutenção e encargos com Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 01 de setembro de 2023.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal