PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 065/2023

CONTRATO: Nº 065/2023 (O PRESENTE CONTRATO É NA FORMA DE CONCESSÃO REMUNERADA); CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: L P MELLO - ÁGUA VIVA RESTAURANTE E SERVIÇOS; VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) mensais; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2023; VIGÊNCIA: 10/10/2023 à 10/10/2038; PROCESSO:Concorrência Pública nº 005/2023; OBJETO: CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA COMERCIAL, ATRAVÉS DE OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO LAGO MUNICIPAL, CONFORME MAPA CONSTANTE DO ANEXO VI DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023;LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.