Dispõe sobre a nomeação da comissão para coordenar a Etapa Municipal da conferência Nacional da Educação 2024 – CONAE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a Realização da Etapa Municipal da conferência Nacional da Educação 2024 – CONAE 2024.

Art. 2º. A comissão coordenadora da etapa municipal da CONAE 2024, ficará assim composta:

1. Magno Fernandes de Godoi (Coordenador) 2. Aparecido de Oliveira Trindade (Membro) 3. Ana Odete de Oliveira (Membro) 4. Márcia Cristina Batista (Membro) 5. Lucas Henrique Lara da Silva (Membro)

Art. 3º. A comissão atuará com as seguintes atribuições:

a) Propor estratégias e metodologias para as discussões do documento referência. b) Elaborar proposta do regimento Interno para conferência; c) Sistematizar as emendas/aprovadas; d) Elaborar relatório final da conferência, que ser encaminhado ao fórum nacional de educação, por meio da plataforma.

Art. 4º. Após a definição da data da conferência a comissão dará ampla publicidade ao evento.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Esperidião - MT, 20 de outubro de 2023.

Rosimar Helena Rodrigues

Secretária Municipal de Educação