Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens nas Atas nº 274/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

CONTRATADA	OXIGARÇAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GASES LTDA	02.872.347/0001-50

OBJETO:

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 274/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 203/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologado em 16/10/2023. Conforme solicitação contida no Ofício nº 3124/SMS/2023.

INCLUSÃO:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 003 ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. /ATIV.: 2282 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 PORTARIA 798/2023)

CÓD. RED.: 1040 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 20 de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem