Portaria 530/2023 de 20 de Outubro de 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 3555/2023 SME de 19/10/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MAURO DA SILVA QUEIROZ, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG 1581537 SSP/TO, residente e domiciliado neste município, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO desde 19/10/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 19/10/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Outubro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal