SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão local de organização da Conferência Municipal de Educação, responsável por toda a organização e realização da Conferência Municipal de Educação que precede a Conferência Nacional de Educação- CONAE 2024.

Artigo 2º - A Comissão descrita no Art. 1° será composta pelas seguintes servidoras municipais:

Coordenadora: Elaine Batista Costa de Souza

Membro: Fabiana Aparecida Simonato

Membro: Daiane Mariana da Silva Benfica

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 20 de outubro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal