PORTARIA Nº 216/2023 - GP

DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90(dias) de Licença Prêmio a senhora ANA PAULA RODRIGUES CARVALHO, portador do CPF 919.116.561-04 nº e RG nº 3502514 SSP/MT, servidora pública municipal, matricula nº 21, cargo público de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo (02) dois meses do retroativo ao período aquisitivo de 2012 a 2017 e (01) mês do período aquisitivo de 2017 a 2021. Sendo a partir de 25/09/2023 à 25/12/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/09/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 18 de outubro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT