O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, no processo de contratação da empresa: S. A. PINHEIRO-ME, Inscrita no CNPJ Nº 21.171.868/0001-24, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE JANGADA-MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº 011/2023, conforme disposição do art. 24, inciso II, art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, Ratifica o Presente Processo e autoriza a execução dos serviços do Objeto Licitado.

Jangada/MT, 20 de Outubro de 2023.

______________________________

ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal