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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 37.432.689/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, I, a) e b) da Lei n. 8.666/1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 114/2022, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 917178/2023. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa de tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, disponibilidade operacional, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica suprimido o valor de R$ 10.541,46 (dez mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), referente a redução de 0,29% do valor contratado, passando o contrato ao valor global estimado de R$ 3.014.982,42 (três milhões, catorze mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO designa neste ato o servidor Marcos Rodrigues da Silva, CPF nº 473.949.191-53, e o Fiscal Suplente o servidor Jose Maria Pulquerio, CPF nº 202.636.941-00, a servidora Maria Carolina de França, CPF n. 700.581.091-02, e Fiscal Suplente o servidor Mikaela Regina de Magalhães Vicente, CPF n. 703.584.141-56. A PROCURADORIA GERAL designa neste ato o servidor Pedro Paulo Pinheiro Ribeiro, CPF n. 043.547.211-98, e Fiscal Suplente, a servidora Lois Nobre de Assis, CPF n. 043.181.771-57. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA que designa neste ato a fiscal, à servidora Michele Kovacs, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 1337470-2,CPF nº 945.700.001-34, e a Fiscal suplente, à servidora Regis Poderoso de Souza, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº16542719-0 SSP/SP, CPF n.264.512.578-69, e Fiscal Titular, Philipe Henrique Araujo de França, servidor público, portador da cédula de Identidade RG n. 1540630-0, CPF n. 002.403.321-99, e Fiscal suplente, o servidor Luiz Marcel Leon Bordest, CPF n. 603.826.861-87. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO que designa neste ato a fiscal suplente, à servidora Lindalva Lemes da Silva, e inscrita no CPF n. 207.157.491-53, e a fiscal Titular, à servidora Jenifer Gonçalves da Silva, CPF n. 050.664.341-78. A Controladoria Geral do Município que designa neste ato, o servidor Elenilton Clebson Miranda, inscrito no CPF n. 814.261.861-34, e Fiscal Suplente, o servidor Juliano Marçal Rosa Junior, inscrito no CPF n. 000.170.821-02.

DATA DE ASSINATURA: 09.10.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria De Administração

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria De Gestão Fazendária

JOÃO CARLOS CARDOSO

Secretaria De Planejamento

EDSON ROBERTO SILVA

Controladoria Geral

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL

CONTRATANTE

ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA

CONTRATADA