PORTARIA-DRH Nº 400 de 18 de Dezembro de 2023.
23 de Outubro de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias parcial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, o Artigo 87º da Lei Municipal nº 892/2015.
CONSIDERANDO, Requerimento deferido.
CONSIDERANDO, Portaria-DRH nº 500/2022.
RESOLVE:Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora PAMELA RAFAELA EGER, ocupante do cargo de Controladora Interna matricula 3194, lotada no Gabinete, devendo ser usufruído de 23/10/2023 a 27/10/2023 (05 dias). Ficando em aberto 10 (dez) dias do período aquisitivo 2018/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal de Carlinda